O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (21) que o governo está trabalhando para enviar, ainda no começo do ano, uma proposta para a reforma da Previdência Social. Ele informou que está em estudo a criação de uma nova idade mínima para a aposentadoria.
Durante teleconferência com investidores promovida pelo J.P. Morgan, o ministro disse que a intenção é criar um mecanismo que se adapte às mudanças demográficas da população.
O fator 85/95 móvel, simulando uma movimentação na idade mínima, é uma possibilidade para a questão previdenciária, afirmou ele. Outra possibilidade seria uma idade mínima que se ajustaria periodicamente “de acordo com as mudanças na demografia”.
Em entrevista no último sábado (19), o ministro tinha dito que “obviamente que agora precisa avançar mais, principalmente na questão de critérios de idade de aposentadoria”.
As normas para obtenção da aposentadoria passaram por mudanças em junho deste ano, com a inclusão da regra 85/95 progressiva, em que é somado o tempo de contribuição e a idade da pessoa. Pela regra, o trabalhador precisa somar sua idade ao tempo de contribuição. Se esse resultado der 85 para mulheres, ou 95 para homens, é possível pedir a aposentadoria integral, desde que respeitado o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens).
O fator previdenciária continua funcionando – um trabalhador que não se encaixe na regra 85/95 poderá pedir o adiantamento da aposentadoria, mas com a incidência do fator, que reduz a renda mensal.
Prioridade
Na teleconferência, o novo ministro da Fazenda mostrou confiança na aprovação das novas regras da Previdência Social, embora tenha reconhecido que é um grande desafio.
Na sua avaliação, cada vez mais as pessoas no Brasil estão conscientes da necessidade de caminhar com a reforma nas regras de concessão das aposentadorias no país. Para ele, o desafio fiscal que o Brasil enfrenta está convencendo as pessoas para a importância dessa reforma.
