Governo estuda novo empréstimo para o setor elétrico

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo começa agora a estudar novas alternativas para cobrir o rombo do setor elétrico. Segundo ele, um novo empréstimo bancário pode ser usado. Este ano, o governo intermediou um empréstimo de R$ 11,2 bilhões para o setor.

O valor, negociado com bancos, deveria cobrir os gastos das empresas do setor até o fim de 2014, mas acabou sendo usado, em sua totalidade, apenas neste primeiro semestre, com três pagamentos: em abril, maio e junho. "Tem a possibilidade, que nós vamos analisar, de eventualmente ampliar o valor [do financiamento]. O empréstimo já está contratado, pode ser ampliado", disse Rufino.

Tarifas

Mais cedo, nesta terça-feira (3), por meio de despacho publicado no "Diário Oficial da União", o governo autorizou uso do saldo restante da Conta-ACR (onde o dinheiro do empréstimo bancário estava depositado) para que as distribuidoras de energia pudessem cobrir suas dívidas.

Havia disponível R$ 2,27 bilhões, mas o valor não foi suficiente para que as distribuidoras conseguissem cobrir os gastos mensais com a compra de energia e com o uso de usinas térmicas.

Sem ter nova fonte de recursos disponível, as próprias distribuidoras terão de arcar com a diferença pendente, de R$ 450 milhões. A solução implica em uma retirada deste valor do caixa das empresas. Elas poderão repassar o gasto para as tarifas dos consumidores a partir deste ano.

Decisão

Romeu Rufino disse que uma nova fonte de receitas para os gastos das distribuidoras está sendo discutida e deverá ser definida em um mês. "Fiquem tranquilos que em um mês nós resolvemos", disse Rufino. "Eu não posso falar sobre novo aporte do Tesouro. Isso ainda não foi tratado", completou. Caso a decisão seja por ampliar o empréstimo bancário, Rufino diz que não há grandes dificuldades.

"É só ampliar, se os bancos concordarem. Temos como estimar com melhor precisão o valor ate o fim do ano", disse Rufino. Ele descartou, porém, que a necessidade de um novo financiamento ou aporte seja por falta de planejamento do governo para o setor. Esta é a terceira medida do ano adotada para resolver o problema das distribuidoras. Sendo a primeira um aporte do Tesouro e a segunda um financiamento bancário.

"Não esta faltando planejamento. Não vamos misturar imprecisão na estimativa com falta de planejamento. O valor será refinado a cada momento", acrescentou Rufino. O diretor-geral da Aneel disse também que não há ainda uma nova estimativa para os gastos das distribuidoras até o fim do ano.