Governo estuda proibir uso do cartão Bolsa Família em apostas online

Após dados revelarem que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com apostas online em apenas um mês, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda proibir o cartão do benefício em jogos de Bets. As apostas online têm mobilizado as esferas do poder público na busca por uma regulamentação adequada para essas plataformas, que já movimentam bilhões no país.

"A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

"O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. [Lula] pediu urgentes providências", declarou Dias. Nota técnica do Banco Central revelou que contemplados pelo programa apostaram cerca de R$ 3 bilhões em jogos online via Pix em apenas um mês. Ou seja, excluindo ainda pagamentos feitos com uso do cartão de crédito e débito.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo está estudando maneiras de auxiliar pessoas que desenvolveram dependência em plataformas de apostas online. Uma das medidas em análise é a identificação dos apostadores por meio do CPF, visando mapear e monitorar possíveis jogadores compulsivos.

"Você vai impedir a pessoa de apostar com cartão de crédito, você vai ter CPF por CPF de quem está apostando. Tudo sigiloso. Ninguém vai abrir essa conta. Vamos poder ser um sistema de alerta em relação a pessoas que estão já revelando uma certa dependência psicológica do jogo”, disse o ministro durante o evento J. Safra Brazil Conference 2024 nesta quarta (25).

As chamadas "Bets" foram "legalizadas" em 2018, mas a lei determinava que a regulamentação deveria ser feita em dois anos, o que ainda não aconteceu. O governo do presidente Lula tem defendido a regulamentação dessas plataformas com a intenção de conter o endividamento dos mais pobres.