O governo estuda reduzir a mistura do álcool anidro na gasolina (hoje em 25%) no segundo semestre de 2011 e por um período de, pelo menos, um ano. A medida faz parte da política permanente que está sendo elaborada pela equipe econômica para garantir o abastecimento de etanol no país e minimizar os impactos da entressafra da cana-de-açúcar nos preços dos combustíveis. Segundo os técnicos, o setor sucroalcooleiro vem reclamando não apenas da redução da mistura, mas da estratégia do governo de mexer no porcentual de forma imprevisível e, normalmente, por um tempo curto, o que dificulta a formação de estoques.
O primeiro passo para a nova política do setor de etanol foi dado ontem, com o anúncio de uma medida provisória (MP) que amplia a margem com a qual a equipe econômica pode trabalhar se tiver que mexer na mistura. Esse intervalo, que hoje varia entre 20% a 25%, passou para 18% a 25%. Ele torna a calibragem da mistura mais fácil e dá mais margem de manobra ao governo caso os preços do álcool disparem. A MP também deu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) o poder de regular os estoques de etanol no país.
A ideia de mexer na mistura imediatamente divide o governo, sendo endossada pelo Ministério de Minas e Energia, mas rejeitada pelo Ministério da Fazenda. Este último argumenta que baixar o porcentual de álcool adicionado à gasolina agora só teria efeito nas bombas em um mês, quando o produto estará mais barato devido ao fim da entressafra. Portanto, a mudança agora acabaria sendo mais um fator de pressão sobre a inflação, porque seria ampliada a quantidade de gasolina, que é mais cara, no combustível nas bombas.
Na indústria de etanol, é consenso de que qualquer medida regulatória tem como custo o aumento do risco, o que resulta em aumento das taxas de juros pelos bancos financiadores. O temor é que novos investimentos sejam afastados em um momento em que eles são necessários para a expansão da safra de cana-de-açúcar que até a crise de 2008 crescia a uma média anual de 10% e, desde então, avança apenas 3% ao ano.
Reajuste "anulado"
Na opinião do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, a redução da mistura de anidro na gasolina poderia ser usada como forma de anular para o consumidor os efeitos de um reajuste de preços da gasolina nas refinarias da Petrobras.
Segundo cálculos do CBIE, se o governo autorizasse hoje uma redução drástica na mistura de anidro na gasolina de 25% para o mínimo de 18% permitido pela medida provisória editada ontem pela presidente Dilma Rousseff, a gasolina C (já misturada) chegaria às distribuidoras com um desconto de 5,1%. Caso a Petrobras repassasse a diferença de 25% entre seu preço e o preço do mercado internacional, este desconto cairia para 2,8%. A queda, no entanto, não chegaria até o consumidor, porque seria diluída com o acréscimo de impostos e das margens da distribuição e revenda.
