Governo estuda reduzir ou zerar CPMF para financiamentos

Depois de reunião com o Conselho Político, na noite de segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nesta terça-feira, que o governo poderá propor algum tipo de desoneração da CPMF imediatamente. Segundo ele, a equipe econômica está estudando a possibilidade de reduzir ou mesmo zerar a alíquota da contribuição para financiamentos tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas.

Antes da reunião com o conselho, Mantega havia dito que o governo proporia ao Congresso apenas a prorrogação da CPMF com a alíquota de 0,38% e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até o final do segundo mandato do presidente Lula.

No final de março, foi lançada a campanha "Xô CPMF" contra a prorrogação da contribuição, que, por lei, acaba em dezembro deste ano.

Os líderes de partidos que compõem do Conselho Político chegaram a propor ao governo a redução da alíquota da CPMF de forma horizontal, ou seja, para qualquer operação. Mas, para Mantega, esse tipo de medida é menos eficiente.

- Se você fosse reduzir a alíquota, seria pouco e as pessoas nem iriam perceber. Mas tirar a CPMF de um setor específico, por exemplo, de financiamentos, reduz o custo dos empréstimos e beneficia toda a sociedade. Atualmente, todo mundo pede empréstimos. Quem mais tem recebido financiamentos são pessoas de renda média e baixa.

O ministro disse que a Fazenda deverá concluir os estudos sobre essa nova desoneração ainda nesta terça-feira. Ele disse também que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trará a forma de prorrogação da CPMF e da DRU para os próximos anos deverá ser encaminhada ao Congresso até quinta-feira.