Governo estuda taxar exportações de minério de ferro

O Brasil está estudando a possibilidade de taxar as exportações de minério de ferro, disse uma fonte do governo à Reuters nesta sexta-feira, em meio a crescentes tensões entre o governo e a mineradora Vale, a maior produtora de minério de ferro do mundo.

Segundo a fonte, no entanto, o governo ainda não tomou qualquer decisão final sobre o assunto.

Em 2008, as exportações líquidas da Vale responderam por 65,2 por cento do superávit da balança comercial brasileira e uma taxação poderia ser prejudicial ao próprio governo.

O jornal O Globo trouxe reportagem sobre o assunto nesta sexta-feira, dizendo que a medida seria uma alternativa ao projeto de aumentar os royalties para exploração mineral no país, dentro da reformulação do código de mineração que está sendo promovida pelo governo. Segundo o jornal, a taxação seria de 5 por cento sobre as exportações.

A proposta do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para o novo código da mineração, que será enviado este ano ao Congresso, inclui a elevação dos atuais royalties sobre a produção e a criação de uma agência reguladora para o setor.

Em evento em São Paulo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse desconhecer o assunto.

"Não tenho informações sobre isso (taxação do minério). Sei que houve essa conversa algumas vezes no Congresso. Já ouvi governadores falando isso, principalmente os de Estados produtores de minério", disse o ministro ao ser perguntado se o governo estudava taxar as exportações de minério de ferro.

"...Mas dentro do governo não estamos trabalhando com isso", concluiu Bernardo, sugerindo a jornalistas que procurassem o Ministério da Fazenda para falar sobre tributos.

Procurados pela Reuters, o Ministério da Fazenda, a Vale, e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) disseram que não comentariam o assunto.

Outra fonte do governo que não quis se identificar avaliou que a taxação das exportações de minério é "apenas um balão de ensaio" e não há nada concreto sendo avaliado sobre isso no momento, "até porque o projeto do novo código de mineração deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas", disse.