O governo federal abrirá concorrência internacional para a administração do Hotel das Cataratas, único complexo hoteleiro instalado no Parque Nacional do Iguaçu - localizado junto às cataratas de Foz do Iguaçu, no Paraná. Inaugurado em 1959 pela União, o hotel, tombado pela Unesco como patrimônio ambiental da humanidade, é administrado há 47 anos pela Tropical Hotéis do grupo Varig. Metade da receita resultante do arrendamento vai para o Tesouro Nacional. A outra metade, para o Fundo de Manutenção dos Parques Nacionais.
Nesta sexta-feira, o governo federal promoverá uma audiência pública na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu para ouvir a comunidade local, organizações ambientais e potenciais interessados, antes da formatação final do edital de licitação.
Uma versão preliminar do edital está disponível na página do Ministério do Planejamento na internet ( www.planejamento.gov.br ).
- Em face da importância do hotel, resolvemos abrir uma audiência pública e botamos o edital em consulta pública - explicou o secretário executivo do ministério, Luiz Inácio Adams, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
De acordo com o secretário, a área tem alto potencial econômico e permite retorno substantivo de recursos para a União. Atualmente, o valor mensal do arrendamento é de R$ 306 mil. O valor mínimo fixado pelo edital preliminar é de R$ 271 mil, para contrato de dez anos, com correção anual pelo IGP-M. Caso o contrato seja de 20 anos - conforme está em estudo pelo governo federal - o valor mínimo mensal será de 473 mil. Este valor foi definido com base em avaliação realizada pela Caixa Econômica Federal.
A concessão do comando do Cataratas ao grupo Tropical vinha sendo renovada desde a fundação do hotel. O último contrato venceu em maio de 2005, quando o arrendamento era de R$ 140 mil ao mês. A partir de então, segundo Adams, são feitas renovações emergenciais semestrais até a conclusão do processo de licitação.
- No nosso entendimento, a lei exige licitação. Não há justificativa para renovar. O fundamental é tentar obter o melhor resultado, em termos de gestão, para a União - disse.
A concorrência será por maior lance ou oferta e prevê, além do arrendamento mensal, investimento de R$ 25,5 milhões pelo grupo vencedor. De acordo com o edital aberto a consulta pública, o hotel "necessita de melhoramentos para que o empreendimento possa ser posicionado em um nível superior, de forma a satisfazer aos exigentes gostos dos turistas estrangeiros e equipará-lo aos padrões da concorrência internacional". Os contratos anteriores não previam investimentos.
- O hotel está muito deteriorado e exige investimento em modernização e segurança ambiental. O próprio grupo Tropical reconhece, mas não conseguiu fazê-lo - revela Adams.
O arrendatário também deverá promover investimentos em algumas áreas consideradas prioritárias pela administração do Parque Nacional do Iguaçu (sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama). E ficará responsável pela limpeza, retirada de plantas exóticas, e outras atividades de manutenção da integridade ambiental que vierem a ser solicitadas pela administração do Parque, de acordo com o estabelecido no Plano de Manejo, no entorno da área concedida. Não será permitida a ampliação da área edificada do Hotel
Em troca dessas obrigações, o grupo que vier a administrar o Hotel das Cataratas terá a garantia de uma ocupação média de 80% por ano - 95% dos hóspedes são estrangeiros.
- Nesses anos todos, o parque e o hotel, em particular, se transformaram em âncora para o turismo da região - destacou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento.
