Governo faz cortes e poupa R$ 4,1 bi

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Depois de cinco meses consecutivos registrando déficit primário, as contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) fecharam no azul em outubro, com um saldo de R$ 4,1 bilhões. O resultado, no entanto, é o mais baixo para o mês desde 2002, e foi obtido, em parte, graças a uma redução de 27% dos investimentos federais na comparação com setembro – diferença de R$ 2,4 bilhões.

INFOGRÁFICO: Veja o índice do superávit primário no mês de outubro

No acumulado do ano, o governo registra déficit de R$ 11,6 bilhões, o que significa que terá que fazer um superávit primário de R$ 21,7 bilhões em novembro e dezembro para cumprir a meta de R$ 10,1 bilhões, estabelecida no último relatório de avaliação de receitas e despesas.

Apesar do fraco desempenho da arrecadação e da revisão para baixo das estimativas de receitas com dividendos e concessões, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que a meta deve ser cumprida considerando que o saldo está positivo em R$ 31,9 bilhões no acumulado dos último 12 meses. "Penso que a meta fica compatível com o que vamos ter no próximo período", defendeu.

Na avaliação do economista da Rosenberg & Associados, Rafael Bistafa, o corte dos investimentos do governo, já observado no mês passado, pode ser uma mostra de por onde se iniciará o ajuste fiscal que deverá se realizar ao longo do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Segundo o economista, não há outra forma de o governo cumprir a meta de superávit deste ano se não reduzir investimentos.

"Depois da flexibilização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não temos como esperar mais nada. Mas supondo que o governo ainda venha querer cumprir a promessa de entregar um primário positivo em R$ 10 bilhões, ele terá que cortar investimentos pelo menos na boca do caixa", disse Bistafa.

O governo espera que o Congresso aprove uma mudança na LDO para aumentar os abatimentos da meta com o custo das desonerações tributárias e pagamentos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Dobro

Fechar as contas deste ano também ficou difícil com o descompasso entre as receitas e as despesas. Pelos dados do Tesouro, as receitas líquidas estão crescendo 6,3% no ano, enquanto as despesas sobem 12,6%.