O Governo Central realizou um superávit primário, isto é, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter a sua trajetória de queda, recorde de R$ 95,6 bilhões de janeiro a outubro deste ano, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta terça-feira (25) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Em igual período do ano passado, o superávit primário somou R$ 61,3 bilhões, ou 2,92% do PIB. Deste modo, a economia feita para pagar juros da dívida subiu 55,8% nos dez primeiros meses deste ano.
"As receitas do Governo Central, líquidas de transferências a estados e municípios, cresceram 4,4% acima do crescimento nominal do PIB no período (12,7%), enquanto as despesas apresentaram decréscimo de 1,5%", explicou o Tesouro Nacional.
Metas fiscais
Com o resultado de janeiro a outubro deste ano, o Governo Central, que é formado pela União, pela Previdência Social e pelo Banco Central, mais do que confirmou o atingimento da meta de superávit primário para todo este ano, que é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 63,4 bilhões.
O desempenho das contas públicas permitiu, ainda, que a economia adicional de 0,5% do PIB que está sendo buscada para a formação do chamado fundo soberano, equivalente a R$ 14,2 blihões, também já esteja assegurada.
Com o fundo soberano, que ainda está sendo avaliado pelo Congresso Nacional, a economia total deste ano sobe para 4,3% do PIB, ou R$ 77,6 bilhões - valor que o superávit primário até outubro já superou com folga. Após o atingimento das metas fiscais, ainda "sobraram" R$ 18 bilhões.
Execução orçamentária
O resultado das contas públicas de janeiro a outubro deste ano mostra que o governo vem seguindo a mesma dinâmica de anos anteriores em matéria de execução orçamentária.
No início de cada ano, o Tesouro Nacional prioriza a formação do superávit primário em detrimento de uma execução mais forte dos investimentos, ao mesmo tempo em que mantém os gastos em custeio da máquina e dos serviços públicos - com a execução dos chamados "gastos correntes". No fim de cada ano, o governo acelera o pagamento dos investimentos.
Investimentos
Os dados do Tesouro Nacional mostram que os gastos do PPI (projeto piloto de investimentos) somaram R$ 5,52 bilhões de janeiro a outubro deste ano. Embora tenha havido um crescimento de 74% em relação às despesas do PPI no mesmo período do ano passado (R$ 3,17 bilhões), o valor gasto neste ano ainda está longe da meta para o ano de 2008, que é de R$ 13,8 bilhões.
O PPI representa boa parte dos projetos, com recursos orçamentários, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que foi lançado com pompa no início de 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sendo o carro-chefe do governo no que se refere aos investimentos em infra-estrutura. Abrange projetos em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, entre outros.
