Governo faz pacote da TV digital para agradar a todos

O governo optou por uma saída salomônica para não desagradar aos lobbies envolvidos na disputa pelos benefícios fiscais à indústria de semicondutores, que serão reunidos em uma medida provisória (MP) prevista para sair ainda esta semana, segundo uma reportagem da edição desta terça-feira do jornal O Globo.

O regime tributário diferenciado para atrair fornecedores de insumos e componentes dos setores de informática, comunicações e eletroeletrônico será válido para todo o país, mas não vai tirar a exclusividade das indústrias da Zona Franca de Manaus na produção dos conversores para a TV digital.

A idéia do governo é não comprar briga com a produção amazonense, diz a reportagem. Segundo fontes que trabalham no assunto, o pacote quer garantir a produção de semicondutores em todos os estados — até para aumentar o potencial de benefícios oferecidos — e evitar que o Brasil gaste US$ 3 bilhões em importações todos os anos.

O governo estuda conceder incentivos fiscais - que incluem a desoneração total de impostos federais, como IPI, Imposto de Renda e PIS/Cofins - pelo prazo de dez a 15 anos para produção de semicondutores.

Por enquanto, os únicos investimentos anunciados são a instalação de uma fábrica de semicondutores da Smart Technologies, em São Paulo, e um consórcio de indústrias em Minas Gerais, que aguardam a MP.