A licitação para a dragagem de aprofundamento do Canal da Galheta, que dá acesso ao porto de Paranaguá, está prevista para sair ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP). Para que o processo seja iniciado, o órgão aguarda apenas a emissão da licença de instalação da obra, o que deve ser feito pelo Ibama até julho. O investimento, estimado em R$ 146 milhões, deve liderar a lista de obras previstas para o porto neste ano.
A dragagem é aguardada há anos por Paranaguá. Atualmente, a profundidade do canal que dá acesso até os berços de atracação varia de seis a 15 metros em alguns trechos. Com a obra, todo o percurso ficará com 16 metros de profundidade e a bacia de evolução passará a ter 14 metros.
No início do ano passado, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) esperava que a licitação da obra saísse ainda em 2013. No entanto, o investimento foi o único que não saiu do papel.
Com a nova Lei dos Portos, aprovada em junho, o processo ficou concentrado na secretaria do governo federal. Segundo a SEP, o atraso não se deu em função da nova regra e o projeto da dragagem já está em fase de preparação do edital e termo de referência para contratação da execução da obra.
A administração local do porto também garante que está realizando alguns estudos para que o novo prazo seja respeitado. "No que cabe a nós, estamos encaminhando os estudos de componente indígena e de arqueologia marítima", explica o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.
Para depois
No entanto, mesmo que o trâmite burocrático comece a se desenrolar ainda em julho, a escavação só começaria, na prática, no ano que vem, com conclusão prevista para 2016. "Uma obra dessas é bastante complexa e o processo de licitação como este dura pelo menos seis meses", afirma Dividino.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que está registrado no Ibama desde 2009 , a retirada dos mais de oito milhões de metros cúbicos de sedimentos deve durar outros doze meses.
Pendências
Segundo os registros do Ibama, no entanto, o órgão ainda aguarda a adaptação de alguns estudos para que a licença definitiva seja concedida. O último documento do processo, publicado em outubro do ano passado, lista algumas pendências do Plano Básico Ambiental do projeto.
Entre os requisitos pedidos pelo instituto estão o detalhamento das características técnicas das dragas que serão usadas na obra e maiores informações de programas compensatórios.
De acordo o superintendente da Appa, as condições estão sendo atendidas. "Somos referência em algumas medidas ambientais e todo o processo está encaminhado", afirma Dividino.
Concorrente, Porto de Itapoá quer quadriplicar operação
A cerca de 80 quilômetros de distáncia de Paranaguá, o Porto de Itapoá anunciou R$ 500 milhões em investimentos até 2015. Segundo estimativas do próprio terminal privado, a pretensão é ampliar a capacidade de movimentação para 2 milhões de TEUs (unidade padrão de contêineres de 20 pés) ao ano hoje o porto estima que a movimentação seja de 500 mil TEUs.
Os três grupos de acionistas que detém o terminal ainda não finalizaram o projeto, que prevê um pátio de 450 mil metros quadrados e um berço de atracação de 1,2 mil metros.
O pedido para ampliação de Itapoá foi protocolado na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no final do ano passado e o Ibama já autorizou a obra.
O início da ampliação está previsto para o segundo semestre deste ano, mas ainda depende de uma formula para a captação dos recursos.
A iniciativa, no entanto, não deve tirar cargas do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). Depois de uma obra de ampliação finalizada em 2013, o terminal paranaense ampliou sua capacidade de movimentação para 1,5 milhões de TEUs ao ano.
