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contas públicas

Governo federal recebeu R$ 683,8 milhões em dividendos de empresas estatais

O caixa do governo federal recebeu um reforço extra de R$ 683,8 milhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em maio. Desse total, R$ 655,7 milhões foram pagos pelo Banco do Brasil e R$ 27,7 milhões pelos demais.

No acumulado do ano, as receitas com dividendos somaram R$ 2,917 bilhões, registrando uma queda de 67,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo com esse reforço de caixa, as contas do governo central registraram um déficit expressivo em maio, de R$ 8,05 bilhões.

Investimentos totais

Nos cinco primeiros meses sob o comando da nova equipe econômica, os investimentos do governo registram um queda real de 37,2%. De acordo com dados do Tesouro, os investimentos pagos somaram R$ 24,128 bilhões no período. Desse total, R$ 20,946 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2015.

Em maio, as despesas com investimentos foram de R$ 4,312 bilhões, com queda de 47,4% sobre o mesmo mês de 2014.

Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 3,431 bilhões em maio e R$ 17,063 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. As despesas com o PAC caíram 48,7% em maio e 40,5% no acumulado do ano.

Despesas

Em meio ao ajuste fiscal realizado pela nova equipe econômica do governo Dilma Rousseff, o Ministério da Educação foi o mais afetado com os cortes nas despesas discricionárias nos cinco primeiros meses do ano, com uma queda de 10,4% dos repasses em relação ao mesmo período do ano passado.

O Ministério da Saúde também foi afetado com uma redução nos repasses e recebeu menos 5% de recursos de janeiro a maio, ante o mesmo período do ano passado.

As despesas com o pagamento do programa habitacional do governo Minha Casa Minha Vida apresentaram uma queda de 33,6% de janeiro a maio deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os pagamentos caíram no período R$ 3,09 bilhões, passando de R$ 9,22 bilhões de janeiro a maio de 2014 para R$ 6,12 bilhões no mesmo período deste ano.

O setor de construção civil está reclamando dos atrasos do governo no pagamento das despesas do programa, que é um das marcas da gestão da presidente Dilma Rousseff. Em maio, essas despesas caíram 1,7% ante abril e somaram R$ 1,06 bilhão.

Tesouro

O Tesouro Nacional pagou ainda R$ 7,5 bilhões em subsídios e subvenções econômicas entre janeiro e maio deste ano, resultado R$ 2,9 bilhões (61,2%) superior a igual período do ano passado. O salto nesses gastos é explicado principalmente pela correção mais acelerada do total devido pelo Tesouro ao BNDES no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que oferece crédito subsidiado às empresas.

Além disso, o Tesouro também gastou 15,6% no seguro-desemprego, programa que foi alvo das chamadas “pedaladas fiscais” nos últimos dois anos. Apesar desse incremento no seguro aos trabalhadores demitidos, o governo gastou 58,2% menos com o abono salarial entre janeiro e maio deste ano e igual período de 2014.

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