Governo federal registra déficit de R$ 25 bilhões em fevereiro

As despesas do governo federal com custeio da máquina, salários, benefícios, programas sociais e investimentos superaram em R$ 25 bilhões as receitas em fevereiro, segundo dados divulgados nesta terça (29) pelo Tesouro Nacional.

De janeiro a fevereiro, o déficit acumulado é de R$ 10,3 bilhões – em janeiro houve um superávit, puxado pelo pagamento de R$ 11 bilhões de outorga de hidrelétricas. Trata-se do pior resultado, para o mês e para o bimestre, desde 1997, quando começou a série histórica.

Com a arrecadação de impostos em queda, impactada pelo enfraquecimento da atividade econômica, e a falta de ambiente político para aprovação de medidas de ajuste fiscal, o resultado sinaliza que o governo terminará o ano no vermelho, pela terceira vez consecutiva.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já enviou ao Congresso o projeto de lei que autoriza um rombo de até R$ 96,6 bilhões nas contas públicas, ao serem abatidos do compromisso fiscal, estabelecido por lei, gastos com investimento em saúde, educação, defesa e obras em andamento. Nos últimos 12 meses, o rombo das contas públicas é de R$ 128 bilhões.

No cume da crise política, o governo de Dilma depende do Congresso para aprovação de medidas que o permita fechar as contas neste ano sem questionamentos jurídicos, novamente.

Uma das poucas tábuas de salvação em que os economistas da gestão de Dilma Rousseff estão confiando é o projeto de repatriação de bens, que abrirá suas inscrições em 4 de abril para brasileiros não políticos pagarem os impostos referentes a bens no exterior não declarados. Oficialmente, o governo conta com R$ 21 bilhões dessa medida.

O ministro Nelson Barbosa afirmou nesta terça que as projeções atuais são de recuperar R$ 35 bilhões com a medida, mas que há consultorias privadas que estimam uma arrecadação de até R$ 80 bilhões. Segundo Barbosa, o governo espera a entrada mais expressiva desses recursos a partir do segundo semestre.