Governo federal registra déficit primário de R$ 6,4 bilhões em fevereiro

Sem a antecipação de impostos que garantiu receita recorde em janeiro nem manobras fiscais que tenham reforçado os cofres públicos, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 6,413 bilhões em fevereiro. O resultado é o pior para o mês desde o início da série histórica, em 1997, e o pior para todos os meses desde setembro de 2009, quando o déficit havia atingido R$ 7,81 bilhões.

O déficit primário é o rombo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Nos dois primeiros meses de 2013, o Governo Central economizou R$ 19,778 bilhões, 24,5% a menos que o superávit de R$ 26,205 bilhões registrado no mesmo período do ano passado.

Em janeiro, o Governo Central tinha registrado superávit de R$ 26,190 bilhões, o segundo melhor resultado mensal da história, só perdendo para dezembro do ano passado, quando o superávit havia totalizado R$ 28,3 bilhões. No primeiro mês do ano, no entanto, as receitas do governo foram reforçadas pela arrecadação atípica de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas, principalmente do setor financeiro, que decidiram antecipar o pagamento dos tributos.

Em fevereiro também não ocorreu o pagamento de dividendos de estatais que poderiam aumentar o caixa do governo. Os dividendos são uma parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das empresas estatais, o Tesouro é o maior acionista dessas companhias, portanto recebe a maior fatia. Nos dois primeiros meses do ano passado, a receita com dividendos havia totalizado R$ 4,962 bilhões.

Uma das causas, tanto para o resultado negativo em fevereiro como para a queda do superávit primário no acumulado de 2013, foi o fato de que as receitas cresceram em ritmo menor que as despesas neste ano. Em janeiro e fevereiro, as receitas líquidas do Governo Central aumentaram 7%, enquanto os gastos subiram 13,9% na comparação com os mesmos meses de 2012.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 27,5%, enquanto os investimentos subiram 28,7%. O único tipo de gasto que iniciou o ano sob controle foram as despesas com o funcionalismo público, que subiram apenas 2,7% nos dois primeiros meses de 2013.

A maior expansão ocorreu, no entanto, com os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas despesas somaram R$ 7,6 bilhões em janeiro e fevereiro, alta de 73,5% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado.