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Governo federal vai criar novos órgãos em 2013

Palácio do Planalto, sede do Executivo: o governo “vai crescer” no ano que vem | José Cruz/ABr
Palácio do Planalto, sede do Executivo: o governo “vai crescer” no ano que vem (Foto: José Cruz/ABr)

O governo federal vai crescer. Além de muitos cargos que estão sendo criados para provimento já a partir de 2013, dois novos órgãos federais serão criados no próximo ano. A Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), a bem da verdade, já foi criada via medida provisória (MP) pela presidente Dilma Rousseff. Mas está no Congresso, onde precisa de aprovação para perder o caráter provisório. A tramitação segue em regime de urgência e a EPL deve ser oficial a partir dos primeiros dias de 2013. Outra proposta, atualmente na Câmara dos Deputados, em que o governo investe atenção e interesse é a que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação de Educação Superior (Insaes).

A criação da EPL, que será vinculada ao Ministério dos Transportes, é substituir a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velo­cidade S.A (Etav) e concentrar todo o planejamento a respeito da malha ferroviária nacional. A EPL inicialmente terá sede em Brasília e escritórios regionais em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro – justamente as cidades que serão ligadas pelo trem-bala.

Nos primeiros 48 meses, a EPL poderá se valer de servidores emprestados por outros órgãos da administração federal. Mas não está descartada a abertura de concurso público ainda em 2013 para provimento dos cargos.

A Insaes, por sua vez, será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Tramitam em paralelo no congresso, projetos de lei sobre a criação de 550 vagas e de um plano de carreiras para o órgão. A expectativa do governo é que o provimento dos cargos tenha início a partir de 2014, o que indica a intenção de abrir concurso público para a nova autarquia ainda em 2013.

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