Governo finaliza novo pacote de estímulo

O governo já está com os estudos praticamente finalizados para anunciar as medidas de estímulo ao financiamento de longo prazo na economia brasileira. O pacote de medidas dependia apenas de algumas definições sobre como seriam feitas algumas desonerações em instrumentos de aplicação de longo prazo, que vão viabilizar a oferta de crédito para grandes obras e investimentos do setor produtivo. Havia especulações de que o pacote poderia ser anunciado hoje na reunião do "Conselhão" – o Conselho de Desenvol­vimento Econômico e Social (CDES) –, mas o mais provável, de acordo com fontes da área econômica, é que o anúncio seja feito em uma reunião de avaliação do governo no próximo dia 15.

No conjunto de medidas a serem apresentadas estão a criação de uma debênture para projetos específicos livre de Imposto de Renda, que vai ajudar a financiar projetos de infraestrutura; estímulos tributários para aplicações de prazos mais longos, fechando brechas para evitar dribles que tornem a aplicação de curto prazo; incentivos ao financiamento imobiliário fora da caderneta de poupança, por exemplo desonerando os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs, títulos que têm origem em financiamento de imóveis) para pessoas jurídicas; e uma possível redução do compulsório sobre poupança para elevar os financiamentos de imóveis.

Além dessas medidas, o governo quer dinamizar o mercado secundário de debêntures, que são títulos de dívida privada. E pretende autorizar o BNDES a emitir Letras Financeiras (debênture bancária) para que o banco federal de fomento possa captar recursos de longo prazo no mercado, dem­andando menos re­­cursos do Tesouro Nacional.

Ainda assim, o governo tem discutido um novo aporte de dinheiro no BNDES. O pedido do banco é de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, dependendo do cenário considerado, mas a Fazenda quer dar menos recursos para a instituição. Além do debate sobre qual o valor do novo aporte, também se discute se isso será feito ainda no governo Lula ou se ocorrerá já sob a presidência de Dilma Rousseff, que tinha dito que não haveria mais dinheiro do Tesouro para o BNDES.