Governo infla plano de investimentos

O Programa de Moder­nização da Infraestrutura (Proinfra), pacote de R$ 12,5 bilhões lançado na semana passada pelo governador Beto Richa, foi "inflado" com dinheiro do governo federal e do orçamento de estatais – que inclui até verbas a serem aplicadas fora do Paraná, no caso da Copel.

Os recursos bancados exclusivamente pelo governo estadual somam R$ 6,4 bilhões, pouco mais da metade do pacote – são R$ 3,4 bilhões do orçamento mais R$ 3 bilhões em empréstimos que o governo vai tomar. Pouco mais de 45% do Proinfra está atrelado aos planos de investimentos da Copel, Sanepar e Compagas.

A estratégia é parecida com a usada pelo governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que abrange em um mesmo pacote uma série de recursos de origens diferentes. "É simples. Estão inclusos neste cálculo todos os investimentos previstos para o estado no período", resume o secretário do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná, Cassio Taniguchi.

De acordo com Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), batizar uma série de aportes já previstos como um novo pacote de investimentos é um recurso muito frequente na administração pública. "É uma forma de os gestores capitalizarem com grandes anúncios, mas poucas vezes eles representam algo efetivamente novo", afirma Piscitelli.

Do total anunciado, cerca de R$ 2,3 bilhões virão de empréstimos do Banco Mundial, Banco Nacional de Desenvolvimento Eco­nômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros – recursos que, segundo Taniguchi, já estão garantidos para o orçamento.

A soma conta também com R$ 492 milhões do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O secretário justifica que os paranaenses serão beneficiados por esses investimentos e que o governo estadual precisa dar algumas contrapartidas para usufruir desses recursos.

Taniguchi salienta que o orçamento bienal do estado previsto para os investimentos vai praticamente dobrar, de R$ 1,9 bilhão para R$ 3,4 bilhões. O incremento ocorre em meio a um aumento de 20% nas despesas totais do estado em 2012. "Tínhamos muita coisa já comprometida nos anos anteriores. Agora nós podemos efetivamente nos planejar e aumentar a carga de investimentos", diz o secretário.

AvaliaçãoPara analistas, pacote pode agilizar execução

Embora os R$ 12,5 bilhões anunciados para o Proinfra venham de investimentos já previstos, analistas acreditam que a centralização dos recursos pelo governo do estado pode agilizar os procedimentos. "O programa é uma sinalização de que o estado deve sair da inércia", afirma o economista do Dieese Cid Cordeiro. Segundo ele, ao centralizar os investimentos no Proinfra, o governo pode estabelecer metas e ganhar tempo com o planejamento das ações.

"Quando há o anúncio de um pacote geral, pelo menos temos a expectativa de que exista uma coordenação mais ordenada dos recursos. A fiscalização fica mais fácil também", diz Roberto Piscitelli, da UnB.

Cordeiro acredita que os investimentos devem crescer em 2013, mas que não chegarão aos R$ 2,9 bilhões previstos no Orçamento. E, para chegar perto disso, o estado terá de cortar mais gastos. De janeiro a outubro eles subiram 20% – para contê-los, o governo decretou, em novembro, uma economia de 20% em despesas de custeio, como água e luz. "O aumento dos gastos de custeio é preocupante porque reduz a margem do superávit primário e dos investimentos com recursos próprios", diz Cordeiro.