O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta quinta-feira (29) que irá comandar, em parceria com o Ministério da Saúde, uma "ofensiva" contra agrotóxicos que tenham substâncias nocivas à saúde. Ele participa do Fórum Social Mundial, em Belém (PA).
De acordo com o ministro, nos próximos dias deve ser oficializada uma ação conjunta das duas pastas proibindo a venda de dez agrotóxicos. "Nós vamos lançar uma ofensiva e proibir dez agrotóxicos que têm princípios ativos proibidos em diversos países".
O ministro não adiantou quais agrotóxicos estarão na lista, mas destacou que alguns deles são proibidos nos próprios países onde são fabricados. "Em alguns casos, eles são proibidos nos países de origem e os laboratórios vêm vender aqui".
Energia limpa
Na abertura do seminário de mudanças climáticas do Fórum, Minc afirmou disse ainda que uma reunião realizada pelo governo nesta semana decidiu a forma como serão feitos os novos leilões de energia. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, terão prioridade para os leilões as fontes alternativas, como eólica e solar, e usinas hidrelétricas de baixo impacto ambiental. "O caminho é esse: energia eólica e solar e usinas hidrelétricas encaixadas, alagando pequenas áreas".
O ministro disse que o próximo leilão de energia a ser realizado pelo governo contará apenas com opções de investimento de energia eólica. Segundo ele, estes leilões passarão a ser anuais.
Minc afirmou que está trabalhando também junto ao Ministério da Fazenda para realizar desonerações para equipamentos movidos a energia eólica e solar. "Um chuveiro à energia elétrica é isento, e o solar paga 18% de imposto. Deveria ser o contrário".
Ele destacou ainda que, no novo modelo, não haverá mais espaço para hidrelétricas que alagam grandes áreas. Questionado sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), o ministro afirmou que ainda está em fase de estudo, mas disse que o projeto atual alaga uma área "80% menor" do que a proposta inicial. A usina será construída no rio Xingu, na floresta amazônica.
Manejo florestal familiar
Minc anunciou também que o ministério preparou um decreto que está na "mesa" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para instituir um manejo florestal familiar e comunitário. De acordo com o ministro, a intenção é permitir que as comunidades e as famílias possam também fazer um "desmatamento legal" como já é permitido a empresas.
No manejo florestal, é permitida a retirada de 1/40 da floresta dentro da propriedade a cada ano, com o compromisso do reflorestamento. O ministro afirmou ainda que haverá rigor na fiscalização dessas áreas de manejo. Minc ressaltou que, nesta semana, o ministério já descobriu áreas de manejo ilegal em três estados.
