O governo anunciou os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada, dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Serão apresentados novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia. O Paraná entra na lista com o arrendamento de dois novos terminais no Porto de Paranaguá.
A previsão é que as novas concessões envolvam investimentos de R$ 45 bilhões nas áreas de energia, transportes e saneamento. O governo também espera que os projetos gerem 200 mil novos empregos diretos e indiretos.
Segundo a Agência Brasil, o governo apresentou uma proposta de licitação de 35 lotes de linhas de transmissão de energia em 17 estados, com investimentos de R$ 12,8 bilhões. Os outros 20 projetos seriam de concessões em rodovias, ferrovias e portos.
Entrou na lista dois terminais portuários em Paranaguá. As concessões previstas são de 25 anos para os terminais PAR01 e PAR12, ambos classificados como áreas livres. A primeira área corresponde a um terreno de 27.530 m² onde serão instalados equipamentos para embarque e desembarque de papel e celulose. Já o segundo terreno equivale a uma área total é de 170 mil m² onde devem ser instalados equipamentos para embarque e desembarque de veículos.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os investimentos previstos no PAR01 são de R$ 102 milhões e a receita bruta global prevista é de mais de R$ 1,13 bilhão. Já no PAR12, espera-se um investimento de R$ 71 milhões, com receita prevista de R$ 832 milhões.
Lista
Um dos ativos mais atraentes na visão das autoridades é o leilão — até junho deste ano — de 35 lotes linhas de transmissão e subestações de energia elétrica em 20 estados (Rio, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). Com investimentos estimados em R$ 12,7 bilhões, a medida deve ajudar a criar 27 mil empregos na construção das linhas.
Os contratos terão duração de 30 anos e o início da implantação das novas instalações deve ocorrer num prazo entre 40 meses e 60 meses. Além de ampliar a oferta de energia elétrica, com mais 7.373 quilômetros de extensão, a medida tornará o sistema mais eficiente ao permitir o melhor aproveitamento dos reservatórios das hidrelétricas e da energia elétrica gerada por usinas eólicas e solares.
Foram incluídas na lista 14 companhias estaduais de saneamento que serão privatizadas — em um processo semelhante ao da Cedae. Outra novidade é a inclusão no pacote da BR-101/SC, entre Paulo Lopes e São João do Sul — que liga Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O investimento na rodovia (triplicação de pista, construção de vias marginais e viadutos) está estimado em R$ 4 bilhões. Os estudos estão em fase final e a previsão é lançar o edital e realizar o leilão no primeiro semestre de 2018.
Também engrossam o pacote de concessões onze empreendimentos portuários, com investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão, e prorrogações antecipadas de cinco concessões ferroviárias (malha paulista; Vitória-MG; Carajás, Mrs Logística S.A e Ferrovia Centro Atlântica-FCA). Uma das novidades destas renovações contratuais é que o dinheiro da outorga não será pago diretamente para a União, mas revertido no próprio setor. A estimativa oficial é que a rede ferroviária possa receber R$ 25 bilhões ao longo da concessões.
Primeira leva
Em setembro do ano passado, foi apresentada a primeira leva de concessões do PPI, com 35 projetos nos setores de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, petróleo e gás, mineração, energia e saneamento. Desde então foram assinados três contratos e lançados sete editais de concessão e arrendamento. Até o fim deste ano, estão previstos mais de 20 leilões no âmbito do PPI.
A desestatização da Celg Distribuição foi a primeira privatização por meio do Programa. No dia 16 de março, deve ocorrer o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre. Para o dia 23 de março está marcado o leilão de dois terminais no Porto de Santarém (PA) e, no dia 20 de abril, deve ser licitado o terminal de Trigo do Rio de Janeiro.
