Governo lança plano de “neoindustrialização” com propostas de gestões anteriores

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar nesta segunda-feira (22) um programa voltado ao que ele chama de "neoindustrialização" do país para os próximos dez anos. O anúncio será feito pelo vice Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Na prática, trata-se de políticas já empregadas em gestões anteriores, criticadas por economistas e que não contribuíram para o desenvolvimento do segmento, que vem perdendo participação no Produto Interno Bruto Nacional.

Como premissa básica, o projeto intitulado "Nova Indústria Brasil' prevê a indução do desenvolvimento pelo poder público, com implementação de linhas de crédito, subsídios e exigências de conteúdo local para fomentar empresas nacionais.

O plano define missões, metas e diretrizes para o período de dez anos, até 2033. As missões são ligadas aos setores da agroindústria, complexo industrial de saúde, infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade, transformação digital, bioeconomia e tecnologia de defesa.

Em cada uma das áreas, o plano traz referenciais distintos a serem perseguidos. A meta é aumentar a fatia do setor agroindustral para 50% no PIB (Produto Interno Bruto) agropecuário. Atualmente, o segmento corresponde a 23%, conforme dados do Censo Agropecuário 2017. Os estabelecimentos de agricultura familiar devem alcançar 70% de mecanização, ou seja, quase quadruplicar a cifra atual, que é de 18%.

Na área de saúde, o plano prevê que o país produza 70% do volume consumido internamente com medicamentos, vacinas, equipamentos e demais insumos e tecnologias. A produção nacional responde atualmente por 42% das necessidades do país.

Empresas nacionais terão prioridade para aquisições do governo

As empresas nacionais vão ser contempladas com linhas de crédito com condições favoráveis para que possam assumir obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Também terão prioridade nos contratos com compras governamentais. A Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC irá definir os setores em que se poderá exigir a aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais.

O governo também deverá dar preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais ou locais, mesmo que o preço supere o de itens importados concorrentes até um percentual previamente definido.

No passado, a exigência de percentuais elevados de conteúdo local na produção industrial não deu o resultado esperado. Em especial no setor petrolífero, que acabou gerando despesas extras para companhias como a Petrobras. A estatal descumpriu os limites mínimos para compras e acabou multada.

Projeto contempla indústria de defesa e ecologia, sem definir instrumentos

A indústria de defesa foi contemplada com projetos estratégicos das Forças Armadas. A ideia é obter até 2033 autonomia na produção de 50% das tecnologias, além da definição de instrumentos para financiamento e garantias nas exportações de produtos de defesa e recursos para desenvolvimento espacial. O governo tenta com isso se aproximar dos militares.

Sem revelar instrumentos nem políticas fiscais, também prevê subvenções governamentais e subsídios na implementação da proposta de transformação ecológica.

O plano contou com a participação de membros do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que é composto por 20 ministérios, pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além de entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.