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O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou uma portaria nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), que libera um crédito suplementar de R$32,4 bilhões. O valor será dividido entre diversos órgãos do Poder Executivo federal; encargos financeiros da União; transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; operações oficiais de Crédito; e da Dívida Pública Federal. O documento foi assinado pelo ministro substituto Gustavo José de Guimarães.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome receberá o maior aporte financeiro, no valor de R$ 22,9 bilhões. A maior parte do recurso será destinada para o pagamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Outros ministérios beneficiados com a abertura do crédito foram:
- Educação - R$ 753,1 milhões;
- Cidades - R$ 436,9 milhões;
- Agricultura - R$ 361,8 milhões
- Defesa - R$ 356 milhões;
- Previdência Social - R$ 257,6 milhões;
- Justiça e Segurança Pública R$ 244,9 milhões;
- Relações Exteriores R$ 208,9 milhões;
A maior parte dos recursos para a Educação foi dividida entre as universidades federais para o custeio da assistência ao estudante no Ensino Superior e operações especiais de contribuições regulares a organismos internacionais de direito privado sem exigência de programação específica.
Na portaria, também consta o remanejamento de R$ 4,4 bilhões para serviços da dívida interna do país que serão utilizados no pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Já para os estados e municípios, foram remanejados R$ 1,8 milhão para arcar com auxílios pecuniários ao pessoal ativo militar de ex-territórios federais.
