Governo libera em fevereiro R$ 2,5 bi para agropecuária

Brasília (AG) – O governo federal anunciou ontem um conjunto de medidas de apoio à comercialização, custeio e investimento agropecuário. Os recursos são da ordem de R$ 2,56 bilhões e serão liberados neste mês. O enfoque principal é o apoio à comercialização da colheita da safra de verão, que já começou nas principais regiões produtoras, segundo o vice-presidente de Agronegócio do Banco Brasil, Ricardo Conceição.

Do montante anunciado, R$ 1,1 bilhão são destinados às linhas de custeio agrícola, compra de insumos destinados à safra de inverno e custeio pecuário, milho safrinha e sorgo. Somente para o custeio de café, serão liberados R$ 100 milhões, em complemento aos R$ 400 milhões do Funcafé aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em novembro de 2005.

Para apoio à comercialização, serão liberados R$ 1,16 bilhão, dos quais R$ 160 milhões para financiar a estocagem de leite, R$ 300 milhões para estocagem e carregamento de arroz e R$ 700 milhões para outros produtos.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, esclareceu que o panorama de crédito agrícola tem se tornado mais favorável nos últimos meses com a ampliação das exigibilidades bancárias (25% dos depósitos à vista devem ser investidos na agropecuária). "Como houve um crescimento dos depósitos a vista de julho para cá, os recursos das exigibilidades cresceram R$ 1,7 bilhão em relação a 2004/2005", comentou.

Segundo Wedekin, o ministério negociou com os bancos privados o aumento do crédito de comercialização. "A meta é de que a aplicação desta linha de crédito suba de R$ 3,5 bilhões no primeiro semestre de 2005 para R$ 5 bilhões neste semestre", disse o secretário.

Além do aumento das exigibilidades, outro fator que favoreceu o ampliação da oferta de crédito agrícola foi a diminuição da aplicação de recursos controlados a juros de 8,75%. Ele acrescentou que a preocupação do governo é evitar que o produtor seja obrigado a vender sua safra a qualquer preço por carência de recurso. "O aumento da oferta de crédito vai acontecer em todo o sistema bancário", garantiu.

Cerca de 80% dos recursos divulgados ontem são a juros controlados. Os R$ 300 milhões anunciados para apoio aos arrozeiros serão destinados para formação e carregamento de estoques, por meio de EGF (Empréstimos do Governo Federal). O setor também será beneficiado por leilões de PEP (Prêmio de Escoamento de Produto), de PROP (Prêmio de Risco de Opção Privada) e AGF (Aquisições do Governo Federal).

O governo vai realizar leilões de PEP para 300 mil toneladas de arroz do Rio Grande do Sul e Santa Catarina para qualquer destino, exceto as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os primeiros pregões estão marcados para os dias 21 de fevereiro e 7 de março, com a oferta de 60 mil toneladas cada. Após avaliação dos resultados, serão realizados leilões semanais de 30 mil toneladas.

Os leilões de opção privada, também para 300 mil toneladas de arroz, começam a ser realizados em março, no dia 7, com oferta de 50 mil toneladas do produto do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A data de exercício será em 30 de abril. "Queremos sinalizar para o mercado o preço futuro para o arroz", disse Wedekin. No caso de AGF,o secretário explicou que a compra inicial está prevista em 250 mil toneladas. "Mas ainda é necessário esperar a aprovação do orçamento da União para fechar a proposta", lembrou.

O secretário de Política Agrícola também fez um balanço do desempenho das operações de títulos agrícolas. Segundo ele, os CDA/WA (Certificados de Depósito Agropecuários e Warrant Agropecuário) começaram a decolar.