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O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, anunciou nesta quinta (12) que o governo vai liberar o acesso a linhas de crédito do Plano Safra para ajudar produtores que têm sido afetados pelos incêndios em meio à estiagem recorde nas regiões Centro-Oeste e Norte do país.
O anúncio ocorreu durante as reuniões do G20 para a área da agricultura realizadas na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, estado fortemente atingido pelas chamas.
“Já temos uma linha renovável, onde basicamente estão sendo investidos recursos para a recuperação de pastagens degradadas, para que elas voltem a ser áreas produtivas. No caso de um incêndio, ele também é um fator que degrada o solo, queimando toda a matéria orgânica existente, alterando a composição do solo e exigindo investimentos. Por isso, vamos autorizar o acesso desses produtores a essa linha de crédito”, disse a jornalistas no final do dia.
Segundo Fávaro, a iniciativa faz parte do Plano Safra, que inicialmente destinou cerca de R$ 7,7 bilhões para diversas ações. Desse montante, aproximadamente R$ 1,2 bilhão já foi utilizado pelos produtores, restando R$ 6,5 bilhões disponíveis, que agora serão direcionados para a recuperação das áreas danificadas pelos incêndios.
“Uma das ações do governo para os produtores afetados por esses incêndios é a autorização para o acesso à linha de crédito para recuperação de áreas degradadas”, afirmou o ministro.
O ministro também mencionou que o crédito estará disponível para diversas áreas produtivas, como canaviais, pastagens, fruticultura, café e seringueiras. O acesso aos recursos, porém, exigirá a apresentação de um laudo que comprove os danos causados pelo fogo, acompanhado de imagens de satélite e um termo que isente o agricultor de responsabilidade por crime ambiental.
“Todas essas áreas serão contempladas mediante a apresentação de um laudo que determine quais áreas foram atingidas pelo fogo”, explicou Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.
Além do apoio aos produtores, o Brasil também está utilizando a reunião do G20 para fortalecer as relações comerciais e discutir questões globais relacionadas à produção agrícola. Está prevista para esta sexta-feira (13) a divulgação de uma declaração oficial, liderada pelo Brasil, que propõe um modelo de evolução da produção global.
Durante o evento, Fávaro também comentou a carta enviada a representantes da União Europeia, na qual o Brasil expressou preocupação com as novas regras antidesmatamento do bloco, que poderiam afetar até 30% das exportações brasileiras para o mercado europeu. O ministro pediu a suspensão da implementação dessas normas.
“Eles legislaram de forma arbitrária e unilateral. Protocolamos um documento pedindo a suspensão da entrada em vigência dessa legislação”, afirmou ressaltando que o Brasil está aberto a discutir novos modelos e restrições ao desmatamento, mas defende sua soberania.
O ministro também destacou o interesse do Brasil em fortalecer as relações com outras regiões, como os Brics, a Ásia, o Oriente Médio e a África, como forma de diversificar as parcerias comerciais e reduzir a dependência da União Europeia.
