Ouça este conteúdo
A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de estabelecer um teto para o desconto de despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), seguindo a lógica já aplicada aos gastos com educação. A proposta visa conter abusos e reforçar a arrecadação pública, sendo que atualmente não há limite para deduções médicas.
De acordo com uma apuração da Folha de São Paulo publicada nesta sexta (19), a possibilidade de limitar as despesas médicas tem gerado distorções no IRPF, especialmente privilegiando contribuintes de renda mais alta. A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério da Fazenda no começo da manhã para confirmar as informações e não teve uma resposta até o meio da tarde.
Segundo a apuração, entre os casos em discussão está a dedução de despesas com procedimentos estéticos como botox, que muitas vezes é declarado como tratamento dermatológico.
A legislação brasileira permite o abatimento integral de despesas com profissionais e planos de saúde na base de cálculo do IR, resultando em uma base menor para aplicação das alíquotas e, consequentemente, em menor recolhimento de impostos.
VEJA TAMBÉM:
Essa possibilidade confirma uma das primeiras declarações dadas pelo ministro Fernando Haddad logo no começo do novo governo, em janeiro de 2023. Na época, ele defendeu um pente-fino nas deduções do IRPF.
“A primeira providência é fazer um pente-fino em abuso. Toda vez que não tem teto, limite de dedução, se identifica abuso”, disse em entrevista ao Brasil 247.
A apuração aponta, ainda, que os contribuintes deduziram apenas em 2022 um total de R$ 128 bilhões em gastos com saúde, representando uma perda de arrecadação de R$ 17 bilhões para a Receita. Dados anteriores do governo indicam que apenas 0,8% das deduções médicas beneficiam os 50% mais pobres, enquanto 88% favorecem os 20% com maior renda.
A revisão das deduções faz parte de uma estratégia para identificar políticas públicas que possam ser reformuladas para otimizar o Orçamento nos próximos anos. A Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão, analisará a viabilidade técnica e política dessas iniciativas.
A limitação das deduções faz parte também do esforço do governo para ampliar a arrecadação tributária e alcançar as metas de equilíbrio e, até mesmo, de superávit nas contas públicas até o final do governo Lula.
