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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer um novo pente-fino no programa Bolsa Família, que promete trazer mudanças significativas para as famílias unipessoais e uma redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento do programa para 2025.
Desde o ano passado, o governo Lula vem reavaliando os beneficiários do Bolsa Família e agora o foco será nas famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por uma única pessoa. A justificativa para esse foco é que, em muitos casos, essas famílias podem ter um perfil econômico diferente do que o inicialmente apresentado, o que pode levar a uma reavaliação dos valores recebidos.
A operação será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir de janeiro de 2025 e vai abranger beneficiários que moram só, entre 18 anos e 49 anos. Segundo o MDS, esse grupo representa um universo de 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários que vivem sozinhos.
A reavaliação pretende identificar casos onde os beneficiários podem ter tido uma melhora em suas condições econômicas e, portanto, não precisariam mais do auxílio em sua forma atual. .
No início deste ano, o MDS cancela 3,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família e bloqueia outros 4,7 milhões. De acordo com o ministério, entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou a reeleição, foram incluídos no programa 2,4 milhões de beneficiários com perfil unipessoal, totalizando 5,8 milhões em dezembro de 2022.
Redução Orçamentária de R$ 2,3 Bilhões
Já a redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família está prevista na proposta orçamento do governo para 2025. Trata-se de uma medida que se alinha com o objetivo do governo de reequilibrar as contas públicas e redistribuir recursos para outras áreas prioritárias.
O recurso para o programa a partir do próximo ano sairá de R$168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.
Recentemente, o presidente Lula defendeu um pente-fino periódico nos pagamentos de benefícios sociais para descobrir eventuais recebimentos irregulares. A medida é uma das adotadas para reduzir os gastos e tentar fechar as contas públicas deste ano e de 2025 em equilíbrio.
A equipe econômica tem tocado uma revisão em auxílios do INSS e Bolsa Família que pretende economizar em torno de R$ 25,9 bilhões no ano que vem.
