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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou em 18% os recursos destinados à transição energética para o orçamento de 2025. O corte é analisado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) que avaliou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o próximo ano. A redução de recursos para essa área volta a expor uma contradição de Lula em pautas ambientais.
O Executivo apresentou o PLOA de 2025 com a meta de resultado primário zero. O orçamento total previsto para o ano que vem é de R$ 5,87 trilhões, dos quais R$ 2,77 trilhões são despesas financeiras e R$ 2,93 trilhões são primárias. Os valores incluem R$ 166,6 bilhões do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.
Os recursos destinados à transição energética, por outro lado, caíram de R$ 4,44 bilhões em 2024 para R$ 3,64 bilhões em 2025 de acordo com relatório do Inesc.
A ONG também destaca que, além da redução no orçamento para esse setor, parte dos recursos do Ministério de Minas e Energia (MME), que deveriam ser direcionados à transição energética, têm sido desviados para áreas relacionadas a combustíveis fósseis – a direção oposta da energia sustentável.
"Logo, o que de fato está sendo proposto pelo Ministério à transição energética em 2025 é um orçamento de R$ 5,24 milhões", detalha o relatório do Inesc. De acordo com Inesc, as reduções de orçamento para o setor pode comprometer as metas de enfrentamento das mudanças climáticas.
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Instituto analisou quatro ministérios com políticas voltadas para o setor energético
Além do MME, o instituto analisou projetos em outros quatro ministérios: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
No caso do MDA, o corte de recursos que deveriam ser destinados à transformação energética foi de 26,36%, saindo de R$ 3,05 milhões em 2024, para R$ 2,25 milhões em 2025. O relatório detalha que não fica claro no PLOA a razão para diminuir o valor e explica ainda que "agricultores familiares dependem da transição energética, inclusive para poderem se adaptar às mudanças do clima".
Já no MDS, a diminuição foi de R$ 3,64 bilhões neste ano para R$ 600 milhões em 2025, uma redução de R$ 83,52%. A pasta reduziu os repasses feitos ao auxílio gás, programa destinado às famílias de baixa renda que estão cadastradas no Cadastro Único. Para o Inesc, a iniciativa é vista como um instrumento de transição energética.
"Diante disso, a explicação passa pela reformulação da política do auxílio gás, onde está sendo considerado que as revendedoras de gás serão compensadas pela Caixa Econômica Federal, passando a considerar, além de dotações orçamentárias da União, receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do Pré-Sal", informa o relatório.
Somente no MSCTI houve aumento de recursos destinados para a transição energética. De acordo com o instituto, o aumento no orçamento está alinhado com o Programa Nova Indústria Brasil (NIB) que pretende ampliar a transição energética no parque industrial brasileiro. Foi um aumento de 279% no orçamento que passou de R$ 800 milhões para R$ 3,03 bilhões em 2025.
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Postura contraditória de gestão Lula
O relatório foi divulgado pelo Inesc dias após o presidente Lula abrir os discursos na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas. No evento, o petista defendeu as ações do Brasil na transição energética e cobrou que os países desenvolvidos acelerassem suas políticas em busca dessa transformação.
"O Brasil desponta como celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética. Somos hoje um dos países com a matriz energética mais limpa [...] É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis", declarou Lula.
Após o discurso, o petista se reuniu com executivos da Shell, petrolífera britânica que atua no Brasil há décadas. A empresa é uma das que estão interessadas em explorar petróleo na Margem Equatorial, que se estende da costa do Rio Grande do Norte até o Amapá.
Lula foi questionado pela imprensa sobre sua postura contraditória, que cobra por mais ações no setor ao passo que se reúne com empresários do ramo petroleiro e apoia a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
“O que nós precisamos ter consciência é que a gente não está em um mundo em que a gente pode dizer que pode acabar o combustível fóssil, que vai ter combustível alternativo. É preciso que quando a gente fale isso, a gente aponte como é que vai viver o planeta Terra sem energia fóssil até a gente se dotar de autossuficiência de outro tipo de energia”, disse Lula à imprensa.
