O governo manteve a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 5% nesta segunda-feira (29). A taxa, referência do custo dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas, está fixada em 5% desde janeiro de 2013.
A taxa é determinada pelo Conselho Monetário Nacional e calculada a cada três meses, com base na meta de inflação para os 12 meses seguintes. Segundo comunicado do Ministério da Fazenda, a taxa foi mantida tendo em vista que a meta de inflação para 2014, 2015 e 2016 não foi alterada (4,5% com dois pontos de tolerância para mais ou para menos) e porque o risco-Brasil se manteve na avaliação dos mercados internacionais.
Os empréstimos do BNDES são em parte subsidiados pelo Tesouro Nacional. O banco público recebe aportes do Tesouro e paga por esses recursos de acordo com a TJLP.O Tesouro se financia tomando dinheiro emprestado no mercado a taxas maiores. Quanto maior a Selic, hoje fixada em 11%, maior esse custo.
Por isso há a crítica de que, quando há muita diferença entre a TJLP e a Selic, os subsídios do governo federal aos empréstimos do BNDES pesam mais aos cofres públicos.