O leilão de hidrelétricas existentes, com o qual o governo federal pretende arrecadar até R$ 17 bilhões em bônus de outorga, será realizado no dia 25 de novembro, de acordo com portaria número 500 do Ministério de Minas e Energia publicada nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União.
Na terça-feira, o ministério havia informado o adiamento do leilão, que estava marcado anteriormente para 6 de novembro, mas não havia indicado nova data.
O adiamento foi solicitado por empresas do setor, em busca de mais tempo para se prepararem para o certame, que demandará grandes recursos, em meio à formação de um “pool” de bancos para financiar a operação.
Do valor total em outorga, até R$ 11 bilhões poderão ser pagos no ato da assinatura das concessões, em dezembro, caso todos os lotes sejam arrematados – o restante será quitado em 2016. O governo conta com os recursos para cumprir sua meta de déficit primário em 2015.
Consultorias ouvidas pela Reuters estimam que o governo federal deverá arrecadar boa parte dos R$ 11 bilhões de reais pretendidos para este ano, uma vez que as três maiores hidrelétricas que serão oferecidas representam, sozinhas, 90% das outorgas que serão cobradas, e têm atraído interesse de investidores devido a seu porte e localização.
O certame oferecerá aos investidores 29 hidrelétricas existentes, já em operação, cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim.
Além do pouco tempo para preparação, incertezas com relação à solução que o governo federal dará para o déficit de geração enfrentado pelas hidrelétricas nos últimos anos, devido à seca, também foram citadas pela geradora AES Tietê como ponto que poderia limitar o interesse no leilão.
Nesse sentido, o Ministério de Minas e Energia trabalha em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apresentar em até dez dias uma nova proposta para apoiar as hidrelétricas do Brasil, afirmou à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto na terça-feira.
