A partir desta quarta-feira (29) e até 29 de outubro, os assinantes de serviços de banda larga fixa poderão se inscrever para que a velocidade e a qualidade da internet em suas casas seja verificada e medida de forma instantânea e mensal. Essa medição é uma iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações.
Para participar, é preciso fazer a inscrição pelo site Brasil Banda Larga, administrado pela Entidade Aferidora de Qualidade de Banda Larga (EAQ). Criada em outubro do ano passado, a EAQ fará o processo de aferição dos indicadores das redes de telecomunicações que suportam o acesso à internet em banda larga no País.
Segundo a Anatel, 12 mil usuários serão selecionados por meio de sorteio e receberão de forma gratuita em suas residências um equipamento (whitebox) semelhante a um roteador. Poderão participar assinantes de prestadoras com mais de 50 mil acessos - Oi, Net, Telefonica/Vivo, GVT, Algar, Embratel, Sercomtel e Cabo.
Esse aparelho fará a medições médias e instantâneas da velocidade da conexão, tempo de resposta e de sua variação entre diferentes pacotes, queda de conexão, entre outros. Os indicadores serão acompanhados e divulgados mensalmente pela Anatel a partir de dezembro. Isso permitirá verificar se as empresas estão cumprindo as metas estabelecidas pelo regulamento da agência.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que as empresas poderão ser punidas pela Anatel e pelo próprio consumidor, caso seja demonstrado o descumprimento das regras estabelecidas pela agência reguladora. Ele prevê que a competição entre as empresas vai aumentar, uma vez que as companhias serão avaliadas em um ranking.
"A primeira sanção é que elas vão passar um vexame, porque os resultados serão divulgados mensalmente. Então, vai aparecer empresa que oferece velocidades que não são condizentes", afirmou o ministro. "Em segundo lugar, a Anatel vai fazer o que faz com todos os serviços: estabelecer um prazo e condições para que o problema seja resolvido. Do contrário, é multa ou até, como acontece em alguns casos extremos, proibição de vender."
