Governo não quer fazer reajuste, diz ministro

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o governo não tem intenção de elevar os preços dos combustíveis. O ministro foi questionado por jornalistas sobre as recentes declarações da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que alertou para a escalada no preço do petróleo e seu possível impacto nos preços dos combustíveis no mercado doméstico.

"Esta é uma questão que vem sendo examinada há muito tempo. Mas o governo tem um cuidado especial com a inflação e, neste momento, não há nenhuma decisão do governo no sentido de aumentar o preço dos combustíveis", frisou Lobão.

Tributos

A pressão que um eventual aumento dos preços dos combustíveis exercerá sobre a inflação tem sido fonte de preocupação do mercado financeiro, a ponto de analistas terem questionado o Banco Central, durante uma reunião na segunda-feira, sobre se haveria condições de o governo lançar mão de tributos para evitar o impacto da alta dos combustíveis no bolso do consumidor. O aumento de 10% na gasolina e 2% no diesel no mês de novembro foi absorvido via redução da Contribuição de In­­ter­­venção no Domínio Econô­mico (Cide) e não chegou ao consumidor final.

Recentemente, a presidente da Petrobras afirmou que, a permanecerem os atuais patamares do preço do barril de petróleo, acima de US$ 100, a empresa recomenda correção dos preços dos combustíveis. Para os analistas do mercado financeiro, que já contabilizam um pouco mais de inflação devido ao processo de afrouxamento monetário, aumento do salário mínimo e incentivos ao crescimento econômico, entre outros, um reajuste de combustíveis agora só contribuiria para confirmar uma taxa de inflação acima do centro da meta de 4,5% neste e no próximo ano.

Defasagem

Nas discussões entre os próprios analistas (já que nessas reuniões o BC apenas ouve as percepções) o consenso foi de que há menos espaço para o governo usar a redução tributária para impedir o impacto dos combustíveis na inflação. Segundo o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, no caso da gasolina, até haveria espaço para neutralizar a pressão sobre os preços finais, porque a defasagem por litro do combustível no Brasil estaria em R$ 0,10, e a Cide hoje é de R$ 0,09 por litro. O diesel teria defasagem bem maior, de R$ 0,40, ante uma Cide de R$ 0,03.

Outra alternativa levantada pelo mercado seria a redução de PIS e Cofins, cuja incidência sobre os combustíveis é elevada, à razão de R$ 0,15 por litro. No entanto, esta não parece ser uma solução à qual o governo queira recorrer. "Se o governo tirar, por exemplo, R$ 0,15 de PIS e Cofins sobre os combustíveis, perderá em arrecadação o equivalente a R$ 10 bilhões por ano. Isso é meio inviável", avalia Borges.

A defasagem no preço da gasolina praticado no Brasil comparativamente ao valor do combustível no mercado internacional pode ter atingido 18% em fevereiro (descontados os impostos), estima a equipe de analistas da RC Consultores. Para o diesel, a projeção aponta para uma diferença de 16%.