Governo negocia pacote para baixar custo do gás

O governo federal e representantes da indústria negociam um pacote de medidas para reduzir o custo do gás natural no curto prazo. As propostas em discussão envolvem a troca (swap) entre a atual produção da Petrobras e a futura oferta de gás da União do pré-sal e uma operação de troca regional de gás.

Associações ligadas às indústrias trabalham com essas alternativas até que se consiga avançar em um modelo de leilão de gás semelhante ao de energia, com a compra do insumo em contratos de longo prazo a custos diferenciados.

A venda a preços competitivos da futura produção de gás da União nos campos do pré-sal vinha sendo discutida há muito tempo pelo mercado com o governo federal. Como o novo regime de partilha determina que a União fique com o chamado "óleo-lucro" da produção desses campos, havia a expectativa de que pudesse vender o insumo a preços mais baixos.

Essa tarefa ficaria sob a responsabilidade da Petro-Sal, estatal criada para administrar os contratos de partilha da produção e comercialização de petróleo e gás dos novos campos do pré-sal em nome da União.

O problema é que isso não resolvia a questão do curto prazo. Os campos do pré-sal hoje em fase de produção foram leiloados sob o antigo regime, o de concessões, que não garante ao governo nenhum direito sobre a produção de óleo e gás.

Isso deve mudar quando o Ministério de Minas e Energia retomar o leilão das áreas do pré-sal, previsto para novembro. A retomada das licitações ainda não soluciona a questão do preço do gás porque a produção dos novos campos vai se materializar a médio e longo prazos.

A novidade nas negociações é a possibilidade de antecipar para hoje a oferta de gás da União dos campos licitados nos contratos de partilha. Com isso, as indústrias poderiam ter acesso imediato a um insumo mais barato, em vez de esperar seis ou sete anos pelo desenvolvimento das campanhas exploratórias. No futuro essa venda será efetivada pela Petro-Sal.

Outra possibilidade em discussão é o swap regional de gás, cujo objetivo é eliminar possíveis descasamentos entre o local de produção do gás natural e o destino onde seria utilizado. "Digamos que, por exemplo, a Vale tenha produção (de gás) numa região do Brasil, mas não tenha intenção de desenvolver aquela área. A empresa então colocaria o gás na rede e a Petrobras forneceria o insumo em outra região", disse uma fonte que pediu para não ser identificada.

A empresa produtora pagaria uma quantia em troca do "uso" da rede de gasodutos da Petrobras - a estatal é proprietária de quase toda a rede de gasodutos do País. O swap de novas ofertas de gás natural tem sido discutido entre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) e a ANP. "Esse também é um instrumento que permitiria aos fornecedores mais distantes da malha entregar esse gás até São Paulo", argumentou a diretora-presidente da Arsesp, Silvia Calou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.