O governo está finalizando uma política de redução definitiva de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos menos poluentes. Em contrapartida, as empresas terão de investir mais em tecnologia para desenvolver motores mais eficientes e que emitam uma menor quantidade de gases nocivos ao meio ambiente, como o gás carbônico. A discussão passa por três eixos: emissão-eficiência, tecnologia e competitividade.
Um dos impasses que tem travado a discussão dentro do governo passa por um posicionamento do Ministério da Agricultura. A necessidade de redução de poluentes é um consenso, mas, para técnicos da pasta, essa diminuição tem de vir acompanhada de uma maior eficiência dos motores em relação à queima de combustíveis. A avaliação é a de que o automóvel brasileiro é "gastão" e a indústria nacional tem condições de tornar o consumo energético menor.
Pressão
A dificuldade em aperfeiçoar os veículos estaria na pressão que as montadoras, grandes empregadoras e pagadoras de impostos, fazem no governo. Os estudos do governo consideram o modelo europeu, onde carros com motores mais potentes são menos poluentes que no Brasil.
Além de trazer uma redução da emissão de gases, a nova política reduziria a demanda por etanol e gasolina. A redução do uso de combustíveis é um objetivo que o governo tem neste momento em que elabora uma série de medidas para evitar a oscilação drástica dos preços do álcool.
Arrecadação
A redução definitiva de IPI com foco ambiental chegou a ser discutida no passado com as montadoras, depois que o Ministério da Fazenda retirou os incentivos fiscais que as empresas receberam durante a crise financeira internacional. Os carros movidos a álcool, bicombustíveis (flex) e com motores de baixa cilindrada foram os que tiveram a maior redução do imposto justamente por serem menos poluentes. A intenção foi abandonada na época porque a equipe econômica decidiu trabalhar com uma meta mais elevada de superávit primário das contas do setor público em 2010.
Agora, com o caixa mais reforçado e com uma nova política industrial em gestação e com o foco na inovação, o governo quer pôr a ideia em prática. O governo gostaria de transformar o Brasil numa plataforma de produção de tecnologia limpa e numa referência em termos de combinação de economia e meio ambiente.
A Anfavea (associação das montadoras) tem defendido a necessidade de priorizar os carros bicombustíveis, já que o Brasil é líder na tecnologia do uso do etanol como combustível. O país, no entanto, já encontra um obstáculo que é justamente o descompasso entre o crescimento da oferta de álcool no Brasil e o aumento da velocidade do consumo. Assim, se apenas houver aumento do número de veículos rodando com etanol no país, os preços tendem a continuar a disparar em cada fim de ciclo de cana, com impactos sobre a inflação.