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Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira (22) um aumento na projeção do déficit e na estimativa de rombo nas contas públicas que deve chegar a R$ 177,4 bilhões neste ano (1,7% do PIB). Em setembro, o governo estima um déficit para 2023 de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB). O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e que é publicado a cada dois meses.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já defendeu a possibilidade de fechar o ano com um déficit de R$ 100 bilhões (1% do PIB). O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que o valor do rombo anunciado nesta quarta pode diminuir, pois no final do ano existe a possibilidade de sobrar recursos, com despesas que foram autorizadas, mas não foram executadas, informou o portal g1. Segundo o secretário, seria possível chegar a um rombo de R$ 145 bilhões (cerca de 1,3% do PIB) para 2023.
Além da expectativa de um maior déficit, o governo anunciou o contingenciamento de mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento de 2023. Com a decisão, o total bloqueado este ano sobe de R$ 3,8 bilhões para R$ 4,9 bilhões, valor considerado baixo diante do valor total das despesas primárias, estimadas em R$ 2,077 trilhões para 2023, segundo a Agência Brasil.
Até o dia 30, o governo precisará editar um decreto detalhando a distribuição do novo contingenciamento entre os ministérios. O bloqueio ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do limite do arcabouço aumentou no mesmo montante (R$ 1,1 bilhão). Estipulado em R$ 1,945 trilhão para 2023, esse limite equivale ao antigo teto de gastos estabelecido para este ano. A partir de 2024, vigorará o novo limite, equivalente a 70% do crescimento das receitas acima da inflação em 2023.
