Como mostrado pela Gazeta do Povo, o governo Lula planeja cobrar imposto de 28% nas compras de produtos importados de até US$ 50, incluindo frete. Atualmente as compras até esse valor têm isenção do imposto de importação caso a aquisição seja feita por meio de empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme, do governo federal.
Acima desse valor, a alíquota é de 60%, que, somada à incidência do ICMS estadual, resulta em um custo adicional de 92% em relação ao valor da compra. Entre as companhias enquadradas no programa estão AliExpress, Mercado Livre, Shein e Shopee.
Caso seja confirmada a alíquota de 28% para produtos de até US$ 50, a taxação total, incluindo o ICMS, será de 54,21% para essa classe de produtos.
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