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Benefícios

Governo pode bloquear 20 mil brasileiros beneficiários do Bolsa Família por divergências cadastrais

Bolsa Família
Bloqueio pode ocorrer por divergências cadastrais do CPF ou CadÚnico de beneficiários do Bolsa Família. (Foto: Sergio Amaral/MDS)

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O governo implementará medidas para bloquear o pagamento do Bolsa Família a beneficiários com irregularidades no CPF ou no Cadastro Único (CadÚnico). Com mais de 21 milhões de famílias recebendo o benefício neste mês, no valor médio de R$ 680, cerca de 20 mil pessoas enfrentam problemas cadastrais.

As irregularidades no CPF podem estar relacionadas a questões como dados desatualizados na Receita Federal, falta de justificativa de voto, múltiplos CPFs associados a um mesmo nome, pendências na declaração do Imposto de Renda ou divergência de titularidade no cadastro governamental.

A possibilidade de bloqueio ocorre num ano em que o governo luta para fechar as contas públicas em equilíbrio e busca meios de aumentar a arrecadação para zerar o rombo fiscal. Apenas o Bolsa Família deve consumir R$ 169,5 bilhões em 2024.

O governo alerta as famílias sobre a necessidade de atualizar suas informações. Para verificar pendências ou garantir a regularidade, os beneficiários devem acessar o site da Receita Federal, escolher a opção “Consultar CPF” e inserir o número do documento e a data de nascimento.

A regularização pode ser realizada diretamente na Receita Federal, oferecendo três opções: pelo site na área “Meu CPF”, atualizando e regularizando o CPF; por meio do e-mail da Receita em cada estado; ou em postos de atendimento presencial, com informações detalhadas disponíveis no site oficial da Receita Federal.

Destaca-se que, após a regularização do CPF, o pagamento do Bolsa Família poderá ser retomado, mesmo após o bloqueio. No entanto, é crucial que os beneficiários estejam atentos, pois o cancelamento definitivo ocorrerá se o cadastro não for normalizado no prazo de seis meses.

O governo federal divulgou nesta terça (26) o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o próximo ano. Os repasses iniciarão em 18 de janeiro e a última parcela de 2024 será paga em 23 de dezembro.

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