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A meta do governo federal de zerar o rombo das contas públicas em 2024 pode ter medidas impopulares para aumentar a arrecadação. É o que a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, sinalizou nesta quinta (27) após uma reunião com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, para anunciar o bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da pasta por conta de um “excesso de despesas” anunciado na semana passada.
Segundo a ministra, o governo trabalha com pelo menos oito medidas fiscais para elevar receitas e fechar as contas públicas do ano que vem na estabilidade ou muito perto disso. Simone Tebet admitiu recentemente que a meta de zerar o rombo pode não ser cumprida e ficar em um intervalo aceitável de 0,25%.
“Se porventura determinada medida que foi colocada, lá na frente, diante de uma discussão política feita em bases concretas, realistas e honestas, com o Parlamento, for uma medida impopular ou uma medida que não tenha condições de passar, ele [Haddad] troca essa carta [na manga] por uma outra medida”, disse.
Simone Tebet afirmou que, das oito medidas que o Haddad teria na manga, pelo menos quatro ou cinco devem ser enviadas ao Congresso para análise. O tempo é curto, reconheceu.
“Estou muito segura do que me foi apresentado, de que nós teremos, para cumprir o Orçamento conforme entregaremos no dia 31 de agosto, justamente para cumpri-lo, nós estamos trabalhando o Orçamento em conjunto com a questão da meta fiscal, ou seja, zerar o déficit. É desafiador, mas é factível”, afirmou.
Entre as medidas no radar do ministro estão a taxação de fundos de super-ricos e a segunda parte da reforma tributária sobre a renda, que devem ser enviadas ainda em agosto junto do orçamento de 2024. Além delas há ainda outra medida arrecadatória que já está em tramitação, como a retomada do voto de qualidade ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que deve ser analisado novamente pela Câmara na volta do recesso parlamentar.
