O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, disse há pouco que está preparando junto com outros órgãos do governo um pacote de desoneração fiscal para o setor de software e de serviços da Tecnologia da Informação (TI). A promessa para reduzir os custos do setor foi feita pelo ministro durante uma conferência para empresários e investidores estrangeiros que está sendo realizada no Rio pela Brazilian Association of Software & Service Export Companies (Bratascom).
Com isso o setor espera atingir a meta de exportações do setor de US$ 5 bilhões em 2010. No ano passado as exportações de software e serviçcos foram de US$ 800 millhões devendo atingir neste ano, segundo o ministro, US$ 1 bilhão.
- Estamos nos preparando para cruzar US$ 1 bilhão e nos preparando para chegar a US$ 2 bilhões talvez no ano que vem - disse o Ministro otimista.
Sobre desoneração fiscal para a área de software, Furlan disse que está sendo preparado um pacote junto com o Ministério da Fazenda e o Ministério de Ciência e Tecnologia. O ministro disse que não poderia adiantar maiores detalhes sobre o pacote.
Como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tratou nada para o setor de software agora é que o governo pretende lançar esse pacote. Além de PIS/Cofins, tem outros tributos indiretos que afetam o setor, como a Cide, o imposto que incide principalmente sobre os combustíveis e também na importação de softwares em 10%.
- Há um bom encaminhamento dentro do governo, não sei quando deve sair. Talvez vamos esperar a aprovação das medidas do PAC no Congresso para não se sobrepor. A idéia do governo é dar uma isonomia competitiva às empresas que atuam no Brasil. Outros países dão condições mais competitivas para as empresas de tecnologia que aqui no Brasil - afirmou Furlan.
Neste ano o setor tem uma previsão de crescimento da ordem de 19% e pretende ampliar a participação do Brasil no mercado internacional de exportação de software e serviços.
O Ministro Furlan disse também que está em entendimentos com o Ministério do Trabalho no sentido de buscar uma redução dos custos trabalhistas para o setor de sofware e TI. Isto porque, segundo ele, a legislação trabalhista brasileira tem mais de 50 anos e portanto não considera pessoas possam trabalhar em casa, de noite, ou ligada a outros países com fuso horários diferentes.
Com isso, segundo ele, os encargos trabalhistas tradicionais acabam prejudicando os investimentos nessa área e levando a uma situação em que um grande número de prestadores de serviçcos acabam criando uma micro-empresa e trabalhando como pessoa jurídica.
- O interesse do Ministério do Trabalho é de que possamos chegar a um caminho que a relação trabalhista seja reconhecida com uma carga tributária que não obrigue o que acontece hoje que às vezes um profissional acaba prestando serviços como pessoa jurídica - destacou Furlan ao afirmar que o assunto ainda está em sua fase inicial de estudo.
