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O governo federal está preparando um projeto de lei para privatizar a Petrobras. Os estudos foram confirmados na segunda-feira (25) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após novas declarações públicas do presidente Jair Bolsonaro sobre a possível venda da estatal.
"Quando se fala em privatizar a Petrobras, isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, pegar a empresa, colocar na prateleira e amanhã quem dá mais leva embora. É uma complicação enorme, ainda mais quando se fala em combustível", disse Bolsonaro na manhã de segunda.
As ações da companhia fecharam o dia com forte valorização na B3, a Bolsa brasileira. As preferenciais (PETR4) subiram 6,84% e as ordinárias (PETR3), 6,13%. O Ibovespa, principal termômetro dos negócios da Bolsa, avançou 2,28%.
Bezerra disse a veículos de imprensa que não há decisão tomada, mas confirmou que a ideia está mesmo em discussão no governo. Segundo ele, não é certo que a proposta seja encaminhada ao Congresso neste ano, e a condicionou ao avanço da privatização dos Correios, cujo projeto está no Senado.
“Se aprovarmos os Correios, como espero, teremos a oportunidade de construir uma proposta para a Petrobras com conceitos próprios, cujos estudos estão em curso no Ministério da Economia. O momento e o teor da proposta o governo ainda não definiu”, disse Bezerra ao "Valor".
Privatização da Petrobras pode ter modelo semelhante ao da Eletrobras
Segundo apurou a CNN Brasil, o plano em análise envolve a venda de ações da Petrobras no mercado, de forma que o governo deixe a posição de acionista controlador – que ele exerce por ter mais da metade das ações ordinárias. É um formato semelhante ao que será usado na venda do controle da Eletrobras.
No modelo em estudo, o governo manteria uma "golden share", com poder de veto sobre determinadas operações e o direito de indicar o presidente da empresa. A migração para o Novo Mercado da B3 – segmento que reúne empresa com práticas de governança corporativa além das exigidas por lei – foi citada pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, no domingo (24).
Após o fechamento do mercado, a Petrobras informou que "indagou o seu acionista controlador, por meio do Ministério da Economia (ME), sobre a existência ou não de tais estudos ou de qualquer outro fato relevante que deva ser divulgado ao mercado sobre o tema, nos termos da Resolução CVM 44/2021.”
A companhia disse ainda que informará ao mercado "sobre eventuais fatos relevantes que venham a ser indicados por seu acionista controlador".
Em meio à alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, Bolsonaro, Guedes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), haviam mencionado, em meados do mês, a possibilidade de privatização da Petrobras.
Também nesta segunda, em evento ao lado de Bolsonaro, Guedes voltou a defender a venda da petroleira. Disse, entre outras coisas, que ela não valerá nada daqui a 30 anos.
"O presidente Bolsonaro falou que estudaria o que ia fazer com a Petrobras. Afinal de contas, se estamos com crise hídrica e tivemos escândalo de corrupção, são 30 a 40 anos de monopólio no setor elétrico e no setor de petróleo. E, se daqui a dez ou 20 anos, o mundo inteiro migra para hidrogênio e energia nuclear, abandonando o combustível fóssil. A Petrobras vai valer zero daqui a 30 anos. E deixamos o petróleo lá embaixo com uma placa de monopólio estatal em cima", disse.
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Guedes aproveita valorização da Petrobras para defender Auxílio Brasil mais alto
Guedes também aproveitou as declarações de Bolsonaro sobre a Petrobras e a repercussão na Bolsa para defender a manobra para modificar o teto de gastos e ampliar o Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.
"Bastou o presidente dizer ‘olha, vamos estudar isso aí, isso é um problema’ que o negócio sobe 6%. De repente são mais duas, três semanas, se isso acontecesse, são R$ 100, R$ 150 bilhões criados, isso não existia”, disse Guedes em evento no Planalto.
"Não dá para dar R$ 30 bilhões para os mais frágeis num momento terrível como esse se basta uma frase do presidente para aparecer R$ 100 bilhões, brotar do chão de repente? Por que que nós não podemos pensar ousadamente a respeito disso?”, afirmou o ministro.
A mudança na regra no teto provocou alta do dólar e dos juros futuros e queda da Bolsa na semana passada. Várias instituições, entre elas Itaú e XP Investimentos, rebaixaram as projeções para a atividade econômica – o Itaú agora prevê recessão em 2022.
Diesel e gasolina mais caros nesta terça
Também na segunda-feira, a Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, que havia sido antecipado pelo próprio Bolsonaro em declarações no domingo e na segunda, ocasiões em que ele garantiu que não vai interferir nos preços praticados pela estatal.
O aumento entrou em vigor nesta terça (26). A gasolina vendida pelas refinarias da Petrobras às distribuidoras subiu 7,04% e o diesel, 9,15%.
