Governo prepara projeto de lei para a privatização da Petrobras

O governo federal está preparando um projeto de lei para privatizar a Petrobras. Os estudos foram confirmados na segunda-feira (25) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após novas declarações públicas do presidente Jair Bolsonaro sobre a possível venda da estatal.

"Quando se fala em privatizar a Petrobras, isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, pegar a empresa, colocar na prateleira e amanhã quem dá mais leva embora. É uma complicação enorme, ainda mais quando se fala em combustível", disse Bolsonaro na manhã de segunda.

As ações da companhia fecharam o dia com forte valorização na B3, a Bolsa brasileira. As preferenciais (PETR4) subiram 6,84% e as ordinárias (PETR3), 6,13%. O Ibovespa, principal termômetro dos negócios da Bolsa, avançou 2,28%.

Bezerra disse a veículos de imprensa que não há decisão tomada, mas confirmou que a ideia está mesmo em discussão no governo. Segundo ele, não é certo que a proposta seja encaminhada ao Congresso neste ano, e a condicionou ao avanço da privatização dos Correios, cujo projeto está no Senado.

“Se aprovarmos os Correios, como espero, teremos a oportunidade de construir uma proposta para a Petrobras com conceitos próprios, cujos estudos estão em curso no Ministério da Economia. O momento e o teor da proposta o governo ainda não definiu”, disse Bezerra ao "Valor".

Privatização da Petrobras pode ter modelo semelhante ao da Eletrobras

Segundo apurou a CNN Brasil, o plano em análise envolve a venda de ações da Petrobras no mercado, de forma que o governo deixe a posição de acionista controlador – que ele exerce por ter mais da metade das ações ordinárias. É um formato semelhante ao que será usado na venda do controle da Eletrobras.

No modelo em estudo, o governo manteria uma "golden share", com poder de veto sobre determinadas operações e o direito de indicar o presidente da empresa. A migração para o Novo Mercado da B3 – segmento que reúne empresa com práticas de governança corporativa além das exigidas por lei – foi citada pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, no domingo (24).

Após o fechamento do mercado, a Petrobras informou que "indagou o seu acionista controlador, por meio do Ministério da Economia (ME), sobre a existência ou não de tais estudos ou de qualquer outro fato relevante que deva ser divulgado ao mercado sobre o tema, nos termos da Resolução CVM 44/2021.”

A companhia disse ainda que informará ao mercado "sobre eventuais fatos relevantes que venham a ser indicados por seu acionista controlador".

Em meio à alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, Bolsonaro, Guedes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), haviam mencionado, em meados do mês, a possibilidade de privatização da Petrobras.

Também nesta segunda, em evento ao lado de Bolsonaro, Guedes voltou a defender a venda da petroleira. Disse, entre outras coisas, que ela não valerá nada daqui a 30 anos.

"O presidente Bolsonaro falou que estudaria o que ia fazer com a Petrobras. Afinal de contas, se estamos com crise hídrica e tivemos escândalo de corrupção, são 30 a 40 anos de monopólio no setor elétrico e no setor de petróleo. E, se daqui a dez ou 20 anos, o mundo inteiro migra para hidrogênio e energia nuclear, abandonando o combustível fóssil. A Petrobras vai valer zero daqui a 30 anos. E deixamos o petróleo lá embaixo com uma placa de monopólio estatal em cima", disse.

Guedes aproveita valorização da Petrobras para defender Auxílio Brasil mais alto

Guedes também aproveitou as declarações de Bolsonaro sobre a Petrobras e a repercussão na Bolsa para defender a manobra para modificar o teto de gastos e ampliar o Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.

"Bastou o presidente dizer ‘olha, vamos estudar isso aí, isso é um problema’ que o negócio sobe 6%. De repente são mais duas, três semanas, se isso acontecesse, são R$ 100, R$ 150 bilhões criados, isso não existia”, disse Guedes em evento no Planalto.

"Não dá para dar R$ 30 bilhões para os mais frágeis num momento terrível como esse se basta uma frase do presidente para aparecer R$ 100 bilhões, brotar do chão de repente? Por que que nós não podemos pensar ousadamente a respeito disso?”, afirmou o ministro.

A mudança na regra no teto provocou alta do dólar e dos juros futuros e queda da Bolsa na semana passada. Várias instituições, entre elas Itaú e XP Investimentos, rebaixaram as projeções para a atividade econômica – o Itaú agora prevê recessão em 2022.

Diesel e gasolina mais caros nesta terça

Também na segunda-feira, a Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, que havia sido antecipado pelo próprio Bolsonaro em declarações no domingo e na segunda, ocasiões em que ele garantiu que não vai interferir nos preços praticados pela estatal.

O aumento entrou em vigor nesta terça (26). A gasolina vendida pelas refinarias da Petrobras às distribuidoras subiu 7,04% e o diesel, 9,15%.