O governo vai gastar cerca de R$ 27 bilhões com o Bolsa Família em 2015, pouco mais que o custo da realização da Copa do Mundo no Brasil, de R$ 26,2 bilhões. Mesmo assim, o benefício está longe de ser o programa de transferência de renda mais caro do país. Esse título pertence ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com desembolso estimado em R$ 42 bilhões no Orçamento de 2015.
Segundo o economista Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado, além de mais custoso, o BPC é menos eficiente que o Bolsa Família muito embora apenas este último motive polêmicas nas campanhas eleitorais. Em artigo sobre o assunto, Nery aponta que o BPC beneficia 4 milhões de pessoas, enquanto que o Bolsa Família chega a 14 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de brasileiros.
Desproporção
Desconhecido da maioria da população, o BPC foi instituído em 1993 pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Ele é pago a pessoas com mais de 65 anos e a deficientes com renda mensal per capita de menos de 25% do salário mínimo. Cada beneficiário recebe um salário mínimo, que subirá de R$ 724 para R$ 788 em janeiro.
O valor do Bolsa Família varia. Famílias pobres (com renda per capita entre R$ 77 e R$ 154) recebem mensalmente de R$ 35 a R$ 42 por criança ou adolescente, até o limite de cinco filhos. Famílias extremamente pobres (com renda per capita abaixo de R$ 77) têm direito, além dos valores por criança, a um benefício básico de R$ 77.
"É razoável que um adulto tenha gastos maiores que os de uma criança. O que se critica é a desproporcionalidade: o valor do BPC é mais de 22 vezes maior que o valor do benefício por criança ou gestante no Bolsa Família", afirma Nery em artigo. Citando estudos de outros economistas, ele aponta que a vulnerabilidade das crianças no Brasil é mais alta que a dos idosos: as estimativas são de que elas têm 11 vezes mais chances de ser extremamente pobres que os idosos. "Cumpre ressaltar que os gastos com assistência social voltados às crianças têm um poder maior de transformação da realidade futura do país", diz.
O artigo de Pedro Fernando Nery está disponível no portal Brasil Economia e Governo.
