O projeto de lei orçamentária de 2012, encaminhado nesta quarta-feira ao Congresso Nacional, projeta uma taxa de inflação acumulada no próximo ano de 4,8%, superior ao centro da meta de inflação de 4,5%, segundo informou o Ministério do Planejamento. Isso significa que o projeto de lei não referenda a convergência do IPCA à meta em 2012, como assegura o Banco Central.
A projeção de crescimento do PIB para 2012 é de 5%, mesmo porcentual previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional. A manutenção do crescimento do PIB sinaliza que o governo não trabalha com uma desaceleração maior do ritmo da atividade econômica.
O projeto de lei orçamentária prevê ainda um IGP-DI acumulado de 5% em 2012. A taxa de câmbio média projetada para a elaboração do orçamento foi de R$ 1,64 por dólar e a taxa de juros Selic estimada para dezembro do próximo ano é de 12,50%. O projeto prevê ainda uma elevação nominal da massa salarial em 2012 de 9 8%. Os parâmetros econômicos previstos no projeto de lei orçamentária são elaboradas pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.Superávit primário
O Ministério do Planejamento informou que a meta de superávit primário para 2012 foi fixada no valor nominal de R$ 114,2 bilhões, o que corresponde a 2,5% do PIB. Os dados mostram que o governo abaterá parte dos investimentos do PAC para o atingimento desta meta. Serão reduzidos R$ 25,6 bilhões, o que equivale a 0,6% do PIB.
A contribuição do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para a economia em 2012 será de R$ 97 bilhões (2,1% do PIB). Com o abatimento de parte dos recursos do PAC, o esforço do governo central na verdade será de R$ 71,4 bilhões, o que equivale a 1,6% do PIB. Os governos regionais terão que alcançar um superávit primário de R$ 42,8 bilhões, o que corresponde a 0,9% do PIB.Investimentos
Os investimentos previstos no projeto de lei orçamentária para 2012 somam R$ 165,3 bilhões, segundo os dados divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento. Deste total, R$ 106,8 bilhões são de investimentos previstos pelas empresas estatais. O restante, R$ 58,5 bilhões, são referentes ao orçamento fiscal e da seguridade. O total de investimentos é 8,3% maior do que o disponível em 2011. Grande parte dos investimentos refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que receberá recursos de R$ 111,3 bilhões, sendo R$ 42,5 bilhões do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões das estatais.
Reforma tributária eleva imposto de profissionais liberais
Sem Rodeios: José Dirceu ganha aval do Supremo Tribunal Federal para salvar governo Lula. Assista
Além do Google, AGU aumenta pressão sobre redes sociais para blindar governo
Quais são as piores rodovias do Brasil que estão concedidas à iniciativa privada
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast