Governo promete manter aportes para garantir tarifas reduzidas

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, sinalizou que os aportes do governo ao fundo setorial que banca a redução da conta de luz devem continuar em 2014 e seguir até 2015. No ano passado, o Tesouro desembolsou R$ 9,8 bilhões para abastecer a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), recursos que foram repassados às distribuidoras para evitar um reajuste da ordem de 10% nas tarifas pagas pelo consumidor.

A maior parte desses recursos foi destinada ao pagamento de gastos com as usinas térmicas, mais caras que as hidrelétricas, e com a compra de energia no mercado de curto prazo. A aquisição foi necessária porque Cesp, Cemig e Copel não aceitaram renovar suas concessões, como o governo desejava. Em vez de venderem a energia de suas usinas para as distribuidoras, que atendem as residências, as três empresas passaram a comercializá-la no mercado, por um preço bem mais alto.

Essa situação vai se repetir neste ano, e em 2015, quando os contratos de concessão vencem e essas usinas, em tese, voltarão para as mãos do governo. Como antecipou nesta terça o jornal O Estado de S.Paulo, o governo deve anunciar nas próximas semanas a renovação das concessões por 30 anos adicionais. Neste momento, no entanto, com caixa apertado, assim como em 2013, as distribuidoras não têm recursos para pagar essa despesa neste ano e no próximo. Questionado se esses aportes do governo continuariam até 2015, Zimmermann mencionou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que confirmou na última segunda-feira (3) que o Tesouro analisa essa possibilidade. "É o que está sendo avaliado", afirmou.

Culpa

Zimmermann não adiantou os valores que seriam necessários, mas fez questão de ressaltar que a culpa por essa despesa pública não é das distribuidoras. "Como algumas empresas não aceitaram renovar as concessões, algumas distribuidoras ficaram expostas. Essa situação vai até julho de 2015."

Para este ano, o orçamento do governo para a CDE é de R$ 9 bilhões, mas especialistas consideram que essa conta será bem maior. "Desconheço qualquer número", afirmou o secretário-executivo. "Alguém deve ter bola de cristal para prever comportamento do preço da energia no curto prazo no resto do ano."

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, também fez questão de passar uma mensagem de tranquilidade para o setor. "O governo não deixará que as distribuidoras tenham um impacto além do que possam ter", disse. "Elas não serão impactadas além do que saúde financeira permita" acrescentou Zimmermann.