O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, explicou nesta quarta-feira (23) que a Receita Federal irá melhorar a fiscalização dos produtos importados e poderá ampliar a lista de produtos que precisam passar pelo chamado "canal vermelho". Nesse mecanismo, os produtos são checados na alfândega.
Além disso, disse Andrade, o governo vai exigir uma análise técnica dos itens importados, assim como cobra dos nacionais. Ele citou, como exemplo, produtos como aço, válvulas vendidas para a Petrobras e cabos elétricos. "O Inmetro fará uma fiscalização maior das normas técnicas dos importados", disse Andrade, ao deixar a reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), em Brasília.
O presidente da CNI disse que na reunião também foi discutida a proposta de reativação da CPMF. Ele informou que a CNI entregou uma pesquisa na qual 72% dos brasileiros repudiam a recriação do tributo. Andrade declarou que a CPMF retira a competitividade da indústria.
Segundo Andrade, também foi discutida na reunião uma proposta de desoneração da folha de pagamento dos investimentos e das exportações. O dirigente contou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que quer rever tributação nesses itens. No entanto, ficou acertado que na reunião do GAC em abril será aprofundada a discussão sobre as medidas de defesa comercial e que apenas em maio o grupo retomará a discussão sobre a carga tributária.
Andrade contou que Mantega pediu aos empresários que tenham o cuidado de não incluir na lista de produtos que passarão por um controle maior mercadorias que não têm similar nacional ou insumos importantes para a indústria brasileira.
A CNI também entregou a Mantega um estudo mostrando que alguns Estados realizaram uma substituição tributária, transferindo a responsabilidade de recolher o ICMS para o produtor. "Isso representa aumento da carga tributária e uma redução do capital de giro das empresas", argumentou Andrade. Segundo ele, a CNI trouxe uma proposta de mudança na legislação para corrigir esse problema.
Próxima reunião
A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou que a próxima reunião do Grupo de Avanço da Competitividade, em abril, será para discutir as medidas de defesa comercial. As questões tributárias, como a desoneração da folha de pagamento das empresas, será tema da reunião de maio do grupo, que se reúne uma vez por mês.
Segundo a assessoria, no entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não deu garantias aos empresários de que apresentará durante a reunião uma proposta de desoneração da folha.
Mais cedo, ao deixar o ministério da Fazenda, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, informou que Mantega prometeu apresentar uma proposta aos integrantes do GAC sobre a questão na próxima reunião. Segundo a assessoria do ministério, o assunto está em discussão e deve ser amadurecido.
