Governo propõe desconto de 18% na bandeira tarifária de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (13) a abertura de audiência pública sobre a proposta de um desconto de 18% na bandeira tarifária vermelha. Com isso, o valor cobrado para cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos durante a vigência dessa bandeira cairia de R$ 5,50 para R$ 4,50 a partir de setembro.

Segundo A Aneel, o impacto médio nas contas de luz dos brasileiros será de 2%, equivalentes a uma redução de R$ 1,7 bilhão na arrecadação das empresas de distribuição até o fim do ano. A proposta de alteração foi motivada pelo desligamento de 21 térmicas na semana passada, com potência de 2 mil megawatts (MW). Por se tratarem das térmicas mais caras em operação, a economia de custos estimada até o fim do ano é de R$ 5,5 bilhões.

“As bandeiras tarifárias sinalizam de maneira imediata para os consumidores, mês a mês, os custos de geração da energia elétrica”, destacou o diretor da Aneel relator da proposta, Reive Barros, para justificar a redução. De acordo com o relator, a chamada “Conta de Bandeiras” hoje ainda é deficitária em R$ 1,25 bilhão, um passivo considerado normal pelo órgão regulador, que espera um equilíbrio até o fim do ano.

Segundo Barros, os custos a serem cobertos são bastante voláteis e incluem inclusive questões que hoje são afetadas por liminares judiciais sobre o risco hidrológico (GSF). “Por outro lado, a demanda tem respondido adequadamente, com a redução do consumo que também possibilitou o desligamento das térmicas”, completou o diretor.

Segundo o relator, a expectativa é de que o novo valor possa ser aprovado no dia 28 de agosto, após a fase de audiência pública que vai até dia 24. Para a bandeira amarela não há alteração, continuando a cobrança em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde não há cobrança adicional.

Mesmo se a mudança para R$ 4,50 for aprovada, ainda assim, a “taxa extra” vermelha do setor elétrico continuará mais cara que a cobrança prevista originalmente, que era de R$ 3 até fevereiro deste ano, quando os valores foram reajustados. “A proposta é realista, sem nenhuma aventura. É até mesmo uma proposta conservadora, já que existem cenários em aberto, com liminares e sem liminares. Se houver mudança nos cenários, vamos reavaliar o assunto”, alegou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Na terça-feira, 11, a presidente Dilma Rousseff adiantou que a redução na bandeira vermelha ficaria entre 15% e 20%. Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explicou que a economia com as térmicas ainda não seria suficiente para alterar pela primeira vez a bandeira para o nível amarelo, que ainda não foi aplicado a nenhum mês desde o início da vigência do regime, em janeiro. “Para mudar para a bandeira amarela, seria necessário desligar muito mais térmicas ainda este ano, o que eu não acho provável”, concluiu Rufino.