O governo do Paraná apresentou na manhã desta terça-feira (5) os valores propostos para o reajuste do salário mínimo regional, que deve entrar em vigor no dia 1º de maio. O novo piso, válido para as categorias que não têm acordo coletivo de trabalho, deve ficar entre R$ 663 e R$ 765, em quatro faixas, na qual estão agrupados diferentes tipos de categorias profissionais.
Caso os valores sejam aprovados sem alterações pela Assembleia Legislativa, como tem ocorrido nos últimos anos, a mudança representará aumento de até 21,5% para a maior faixa, e o piso chegará a ser 50% maior que o salário mínimo nacional, que subiu para R$ 510 no último dia 1º. Atualmente, o piso paranaense chega a R$ 35% a mais que o mínimo brasileiro.
O anúncio foi feito durante a reunião semanal da Escola de Governo, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O governo chegou às novas faixas após estudos que envolveram as secretarias do Planejamento e do Trabalho, as Centrais Sindicais, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Hoje, o piso varia de R$ 605,52 a R$ 629,45, e é dividido em seis faixas: trabalhadores de atividades agropecuárias, florestais e de pesca (faixa 1); serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados (faixa 2); reparação e manutenção (faixa 3); serviços administrativos (faixa 4); produção de bens e serviços industriais (faixa 5); e técnicos de nível médio (faixa 6).
A partir deste ano, segundo a proposta do governo, a distinção muda para quatro classificações, com o agrupamento das faixas 2, 3 e 4 (veja os valores no quadro ao lado) em um único grupo. O propósito da medida, segundo o governador Roberto Requião (PMDB), é evitar confusões no entendimento da classificação por parte dos empresários e trabalhadores.
Eron José Maranho, analista de conjuntura do Ipardes, na faixa 4, disse que o valor proposto para o novo salário mínimo chega a ser 17% menor que o praticado, em média, pelo mercado. A intenção do governo, segundo ele, é equilibrar o piso entre as diversas faixas. A proposta deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 1º de fevereiro, para ser analisada pelos deputados.
Ainda durante a Escola de Governo, representantes de diversos movimentos sindicais, além de deputados estaduais, foram convidados para enaltecer a proposta de reajuste. Além do Paraná, que instituiu o salário mínimo regional em 2006, apenas outros três estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) adotam a mesma política.