Governo prorroga desoneração de IPI para construção

O governo federal prorrogou por mais um ano a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 45 itens de materiais de construção, conforme anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira.

"O governo vai continuar promovendo políticas de estímulo ao setor de construção. Esse é um compromisso que estamos aqui firmando... Queria aproveitar a oportunidade para dizer que nós vamos prorrogar a desoneração de IPI", disse Mantega durante evento com entidades do setor de construção civil na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Segundo ele, as medidas entrarão em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2011. "Os produtos que já estão desonerados continuarão. Nós estamos fazendo por mais um ano essa prorrogação."

Em abril deste ano, empresários da indústria de materiais apresentaram ao ministro estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) à Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrando que, se estendida por mais dois anos, a isenção faria o Produto Interno Bruto (PIB) ter um crescimento adicional de 1,3 por cento.

Adotada em abril do ano passado em meio à série de medidas fiscais do governo para estimular a economia abalada pela crise de setembro de 2008, a isenção deveria valer por seis meses mas foi estendida, primeiro, até junho e, depois, até 31 de dezembro deste ano.

Mais recentemente, em setembro, a Abramat encaminhou ao governo federal nova proposta de desoneração de tributos sobre o setor, o que poderia gerar um ganho superior a 38 bilhões de reais para o PIB do país em 36 meses.

Além da isenção permanente do IPI para materiais, a entidade pleiteava junto ao governo sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.

"Vamos estudar algumas mudanças que estão sendo propostas, tanto no IPI, quanto no PIS/Cofins, e inclusão de algum outro setor. Farei uma reunião com os senhores para discutir isso mais a fundo", acrescentou Mantega.