O governo anunciará na segunda-feira a prorrogação da desoneração do IPI para automóveis, produtos da chamada linha branca e da construção civil, afirmaram à Reuters duas fontes do governo nesta sexta-feira. A desoneração para carros terminaria em 30 de junho.
O Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os carros será mantido no patamar atual por mais três meses. Em outubro, a alíquota será elevada até dezembro, mas ainda permanecerá em níveis inferiores ao período pré-crise.
O impacto para o governo será de cerca de 2 bilhões de reais no segundo semestre, no que se refere aos carros.
O governo também anunciará a prorrogação por três meses da menor tributação para a linha branca e para itens ligados à construção civil.
Segundo uma das fontes, da área econômica, a renúncia fiscal no caso da linha branca e da construção civil será próxima ao que se registrou nos primeiros três meses de desoneração desses setores.
O IPI menor para carros começou a valer em meados de dezembro, auge da crise financeira internacional, como medida para estimular o comércio, abatido pela desaceleração econômica. A medida valeria inicialmente por apenas três meses, mas foi renovada no final de março por mais um trimestre.
O Ministério da Fazenda inicialmente era contrário a uma nova renovação do tributo menor por preocupações com o impacto sobre a arrecadação tributária, que despencou este ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por outro lado, defendeu em entrevista à Reuters uma política permanente de redução do imposto enquanto durar a crise.
A prorrogação do IPI menor para automóveis, mas com elevação gradual da alíquota a partir de outubro, foi uma fórmula intermediária encontrada pelo governo para estimular o setor e, ao mesmo tempo, minimizar o efeito sobre o caixa.
Para o setor, a medida teve impacto positivo e foi vista como responsável pela recuperação nas vendas.
A cobrança do imposto incidente sobre automóveis de até 1.000 cilindradas foi reduzida de 7 por cento para zero em janeiro. Para os carros de 1.000 a 2.000 cilindradas, a tarifa foi reduzida à metade.
Em abril, a taxação da geladeira, máquina de lavar roupa, fogão e tanquinho, além de produtos ligados à construção, também foi reduzida. O impacto fiscal estimado era de 261 milhões de reais.
A decisão de renovar o benefício veio após uma crítica pública do presidente Lula de que empresários não diminuíram o preço dos seus produtos depois de serem beneficiados com impostos menores.
