Governo quer atrair R$ 10 bilhões para aeroportos, ferrovia e portos em três dias de leilões

Depois de um período de seca no ano passando, devido à crise causada pela pandemia de Covid-19, o governo retoma neste mês a agenda de leilões de ativos de infraestrutura. Nesta semana, serão concedidos à iniciativa privada 22 aeroportos, incluindo o terminal de Curitiba, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários. Os certames serão realizados em três dias seguidos, começando na quarta-feira (7), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

A expectativa do governo é atrair R$ 10 bilhões em compromissos de investimentos. Esse é o valor que os vencedores terão de investir na manutenção e melhoria dos ativos arrematados. O montante consta do edital de licitação e estará também nos contratos de concessão. Para os cofres públicos, a previsão é arrecadar, no mínimo, R$ 315 milhões. O valor pode aumentar caso os participantes ofereçam lances acima do mínimo pedido pelo governo, o que é comum em leilões disputados.

O Ministério da Infraestrutura afirma, ainda, que as concessões têm potencial de gerar 200 mil empregos de forma direta e indireta ao longo do tempo, já que os contratos são longos, em geral de 30 anos.

Agenda positiva em meio à crise

Os leilões desta semana são a aposta do governo para retomar uma agenda positiva em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19.

O governo quer passar a imagem de que a crise do novo coronavírus e os seus efeitos na economia são temporários. Além disso, quer demonstrar a confiança do investidor no país em longo prazo, principalmente dos estrangeiros, que devem participar mais ativamente dos leilões, devido ao câmbio favorecido a eles.

Em nota, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, demonstra otimismo com os leilões. Ele acredita que haverá competição pela maior parte dos ativos, o que pode levar o governo a garantir um resultado acima da arrecadação esperada. O principal lema do governo é atrair capital privado para investimento, em vez de usar o limitado dinheiro público.

“Teremos um leilão [de aeroportos] que promete ser muito competitivo. Temos interessados para todos os blocos e estou muito entusiasmado. Estamos oferecendo excelentes ativos e ninguém quer ficar de fora”, avaliou o ministro.

Sobre a Fiol, ele disse que o leilão será bem-sucedido porque o setor mineral não foi atingido pela crise. A ferrovia servirá justamente para escoar o minério produzido na região da Bahia. “O preço do minério de ferro variou muito pouco no mercado internacional e os investidores estão muito otimistas com a questão do minério.”

No começo do ano passado, antes de a pandemia chegar ao Brasil, a pasta previa leiloar 22 aeroportos, duas ferrovias, sete rodovias e uma série de terminais portuários. Somente os leilões de terminais portuários e de um trecho da BR-101 em Santa Catarina foram realizados. Os demais foram adiados para este ano ou 2022. Os editais de concessão também foram revistos, para readequação dos parâmetros econômico-financeiros ao cenário de crise.

Um exemplo. Antes da pandemia, os editais de concessão dos 22 aeroportos previam R$ 6,7 bilhões em compromissos de investimentos e R$ 609 milhões em outorga, como é chamado valor pago à União para a empresa levar o contrato. Após a crise sanitária, o governo diminuiu em 9% o investimento exigido e em 69% o montante a ser arrecadado.

Quarta-feira (7): leilão de 22 aeroportos

A “Infra Week”, como o governo tem chamado a semana de leilões, começa na quarta-feira (7), com os 22 aeroportos. Eles serão divididos em três blocos: o primeiro com nove terminais da região Sul, o segundo com sete da região Norte e o último com seis do Centro-Oeste e Nordeste. Os principais são os aeroportos de Manaus, Goiânia e Curitiba. Os vencedores terão de administrar todos os terminais do bloco.

• Bloco Sul: aeroportos de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS);
• Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC); e
• Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

Juntos, os aeroportos respondem por 11% dos passageiros do mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques pelos terminais. O governo espera arrecadar (outorga) e atrair os seguintes compromissos de investimentos:

• Bloco Sul: R$ 2,9 bilhões em investimentos e R$ 133,5 milhões em outorga;
• Bloco Central: R$ 1,8 bilhões e R$ 8,2 milhões, respectivamente; e
• Bloco Norte I:  R$ 1,4 bilhão e R$ 48,2 milhões.

Segundo o jornal "O Globo", grandes grupos que já administram aeroportos no Brasil – como Aena, Vinci, CCR, Inframérica e Socicam – devem apresentar ofertas por ao menos um dos três lotes. A gestora de fundos Pátria e a operadora francesa ADP, que não são do meio, devem entrar na disputa também. Envelopes com lances já foram entregues à B3, mas os valores e os nomes dos interessados só serão conhecidos oficialmente na quarta.

A expectativa do mercado é que o bloco Sul seja o mais disputado, devido ao seu potencial turístico. O bloco Norte I deve ser o menos disputado, pois os terminais são mais usados para transporte de cargas. O bloco Central tem aeroportos menores, mas ainda assim com apelo regional.

Quinta-feira (8): ferrovia Fiol

Na quinta-feira (8), será a vez do leilão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Serão concedidos 537 quilômetros. O Ministério da Infraestrutura prevê R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

A construção, por enquanto, está sob a responsabilidade da estatal Valec, que já concluiu 74,6% das obras. O vencedor, além de ganhar o direito de administrar o trecho já concluído, terá de terminar o restante. Futuramente, outros dois trechos – a serem concedidos em um novo leilão – deverão ser construídos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA); e entre Barreiras e Figueirópolis (TO).

Segundo o edital, o vencedor será a empresa que oferecer o maior valor de outorga, que é de, no mínimo, R$ 32,7 milhões. O concessionário terá de pagar, ainda, uma outorga variável trimestral a partir do sexto ano de operação até o 35.º. Essa outorga será equivalente a 3,43% da receita bruta obtida com a operação da ferrovia.

A remuneração da concessionária se dará pelas tarifas cobradas para transporte de carga, direito de passagem e tráfego mútuo, além das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados, nos termos definidos no edital e no contrato.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o primeiro trecho da Fiol será importante para escoar o minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia. O minério e os grãos serão escoados pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).

A previsão, segundo os estudos de concessão, é que o trecho I da Fiol transporte 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação. Até 2035, a capacidade de transporte de carga da ferrovia pode chegar a 41,2 milhões de toneladas.

Sexta-feira (9): Cinco terminais portuários

A Infra Week termina na sexta-feira (9) com o leilão de cinco terminais portuários. São quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul. Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais e R$ 93,2 milhões em outorga.

As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos. O complexo funciona como distribuidor desses produtos para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil metros quadrados.

O terminal do porto de Pelotas é voltado para carga em geral, em especial, toras de madeira. Ele contribui para a cadeia logística da produção de celulose e tem cerca de 23 mil metros quadrados.