Governo quer dar ao álcool status de combustível

Brasília (das agências) – O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nélson Hubner, afirmou ontem que o governo está discutindo mecanismos para dar ao álcool o status legal de combustível – hoje ele é tratado como produto agrícola, de modo a aumentar o controle sobre o produto e evitar crises de abastecimento. Uma das principais idéias que vêm sendo debatidas trata de obrigar as distribuidoras de combustível a fixar contratos de longo prazo para a compra de álcool anidro (que é misturado à gasolina na proporção de 20%).

"O anidro é fundamental, por ser um componente da gasolina. Se faltar anidro, aí é que podemos ter um colapso, pois faltará gasolina", disse Hubner. A obrigatoriedade de serem fechados contratos de longo prazo para a compra de álcool anidro pelas distribuidoras seria, na visão do governo, uma forma de garantir o abastecimento do produto. A medida poderia ser implementada por meio de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

As discussões do governo para um maior controle sobre o álcool incluem ainda aumentar as atribuições da ANP em relação ao combustível. Segundo Hubner, discute-se a possibilidade de a agência fiscalizar o setor desde a produção até a comercialização do álcool. "Queremos criar esse mecanismo para dar atribuição à ANP para fiscalizar toda a cadeia", disse. A ANP poderia, por exemplo, regular os estoques, a importação e a exportação do álcool.

Pinga

Em São Paulo, a forte demanda por álcool – devido à crescente participação dos carros bicombustíveis na produção nacional de veículos, procura maior por açúcar no mercado externo e entressafra no Brasil – empurraram para cima os preços dos derivados de cana-de-açúcar, entre eles a aguardente, que subiu 14% em 12 meses.