A presidente Dilma Rousseff retomou o figurino do primeiro mandato ao lançar mão nesta quinta-feira (28) de mais um pacote de medidas de estímulo à economia. Coube ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciar a expectativa do governo de injeção de R$ 83 bilhões de crédito via bancos públicos. A estimativa, porém, depende de uma série de fatores, como autorização do Congresso e apetite de famílias e empresas em tomar empréstimos, mesmo com endividamento alto e falta de confiança no rumo da economia.
Em entrevista, após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, Barbosa disse que há demanda por crédito no país, mas que é preciso usar melhor os recursos já disponíveis para atender o público. “Temos o desafio de normalizar o crédito no país para que possamos estabilizar e equilibrar a economia mais rapidamente”, defendeu.
INFOGRÁFICO: confira os valores que serão liberados para cada setor
Segundo ele, a possibilidade de liberação desses recursos pelos bancos públicos não dificulta o trabalho do Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta. “São recursos que já estão no sistema, já estão no FGTS, já estão nos bancos públicos. Não há injeção de novos recursos”, afirmou.
De acordo com o ministro, a inflação no Brasil ainda é elevada por “choque de oferta”. Mais cedo, porém, a diretoria do BC voltou a pedir, na ata da última reunião do Copom, que define a taxa básica de juros, iniciativas no sentido de moderar concessões de subsídios nas operações de crédito.
Pedido
Em discurso durante o evento, a presidente Dilma pediu consensos em torno de medidas “polêmicas”. Ela defendeu a aprovação, pelo Congresso, da CPMF e da prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), e também afirmou que o país precisa de uma reforma “ambiciosa” da Previdência.
Consignado
Entre as medidas anunciadas está o uso da multa de 40% da demissão sem justa causa e mais até 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador do setor privado como garantia para o crédito consignado. A alteração precisa de aprovação do Congresso e regulação do conselho curador (formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões) que tem forte resistência à mudança por “desvirtuar” a destinação originária do fundo de aplicações em infraestrutura, habitação e saneamento.
O governo calcula que a possibilidade de atrelar o FGTS ao consignado aumentaria em R$ 17 bilhões os recursos disponíveis para a linha. Nada garante, no entanto, que, mesmo que a medida seja aprovada no Congresso, os trabalhadores aceitem lastrear a multa e o FGTS a empréstimos consignados no momento em que aumenta o temor das demissões.
Confira algumas das falas de empresários e entidades do governo durante o Conselhão:
Peço encarecidamente que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível.
Um ambiente de negócios propício para investimentos de longo prazo depende fundamentalmente de reformas estruturais
O que nos angustia é como tirar o país da recessão. Todos somos perdedores, pois na recessão todo mundo perde.
O maior desafio é completar medidas de ajuste fiscal e evoluir para uma proposta de reforma fiscal de longo prazo.
Barbosa ressuscita proposta de criação de uma banda fiscal
Sem espaço no Orçamento para garantir o cumprimento da meta de superávit primário este ano depois do rombo de R$ 115 bilhões nas contas do governo federal, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ressuscitou nesta quinta (28) a proposta de criação de uma banda fiscal.
Na primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro aproveitou para lançar as bases na reforma nas regras da política fiscal brasileira que pretende implementar. O projeto inclui a fixação em lei de um limite para o crescimento do gasto público.
A banda fiscal funciona com uma margem de flutuação do superávit primário esperado para acomodar choques que possam acontecer reduzindo as receitas ou elevando as despesas ao longo do ano. O modelo é parecido com o sistema de metas de inflação adotado pelo Banco Central.
Barbosa decidiu voltar com a ideia da banda porque, diante da recessão econômica maior do que a esperada, as indicações são de que o governo não conseguirá cumprir a meta de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, que foi fixada sem a possibilidade de abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que permitia uma flexibilidade na gestão das contas públicas.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast